Mosaico Cultural

Resultados do Censo 2010

2011-02-05T18:20:00.010-03:00

Dados do IBGE divulgados no Diário Oficial da União no dia 04 de novembro de 2010. Confira o crescimento da população brasileira.

Brasil

População em 2010: 185.712.713
População em 2000: 169.799.170

Os quatro Estados mais populosos: São Paulo com 39.924.091, Minas Gerais, com 19.159.260, Rio de Janeiro com 15.180.636 e Bahia, com 13.633.969.

Por Regiões - em 2010

Norte 15.484.929

Nordeste 51.871.449

Sudeste 77.656.762

Sul 27.022.098

Centro-Oeste 13.677.475

As cidades baianas mais populosas:

1. Salvador – 2.480.790
2. Feira de Santana – 542.476
3. Vitória da Conquista – 295.277
4. Camaçari – 225.510
5. Itabuna – 202.359
6. Ilhéus – 176.917
7. Lauro de Freitas – 154.245
8. Jequié – 151.820
9. Alagoinhas – 136.473
10. Simões Filho – 112.099

Desvio de verbas públicas pode se tornar crime imprescritível

2011-01-26T09:40:00.002-03:00

Quem estiver envolvido em desvio de verbas públicas pode ser alvo de punições mais rígidas. A Senadora Marina Silva está propondo uma mudança na Lei de Improbidade Administrativa, Lei 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional. A Proposta torna imprescritível a ação motivada por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito de servidores, autoridades e também de terceiros contratados pelo Estado.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) que atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), amplia para dez anos os prazos das punições. Atualmente a improbidade leva à suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos e as proibições de contratação com o poder público e de recebimento de incentivos fiscais duram cinco anos.

Outras alterações estão previstas no PLS 317/10, no que se refere à contratação de serviços externos que beneficiem determinados servidores, reforço na exigência de apresentação de declaração de bens pelos agentes públicos e promoção de ajustes no processo de investigação e julgamento dos atos de improbidade, gerando mais eficiência e agilidade, tornando mais efetivo o ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos.

Fonte/Agência Senado

Ligação DDD será local em mais 560 municípios

2011-01-23T08:12:00.011-03:00

Enfim uma medida que vai beneficiar muitos usuários do serviço telefônico. No dia 20 de janeiro, a Anatel aprovou a revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Significa que chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios de uma mesma região metropolitana ou de região integrada de desenvolvimento (Ride) que possuam continuidade geográfica e o mesmo DDD, poderão ser realizadas.

As trinta e nove regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento contempladas no Regulamento que beneficiará, direta ou indiretamente, cerca de 68 milhões de pessoas, em 560 municípios, são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Grande Teresina (PI/MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC), Tubarão (SC). As regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todos os seus municípios já são considerados uma mesma área local.

Conceitos que serviram de base para a Anatel: Região Integrada de Desenvolvimento - complexo geoeconômico e social, instituído legalmente, que tem o objetivo de articular a ação administrativa da União visando o desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais; Área com Continuidade Urbana - o resultado da fusão de duas ou mais localidades, que constitui um todo continuamente urbanizado, podendo, entretanto, ocorrer descontinuidades de até 1000 (mil) metros ou por motivo de acidente aquático, como rio, lago, baía ou braço oceânico; Região metropolitana - o agrupamento de municípios limítrofes, instituída legalmente, que tem como finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

Assim, na RMS composta por Camaçarí, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera Cruz e as suas respectivas localidades,os usuários farão chamadas locais.

Foto/Google

Marisqueiras produzem sabonetes feitos com algas

2011-01-22T09:27:00.005-03:00

As marisqueiras da Ilha de Itaparica estão produzindo sabonetes feitos com as algas da Baía de Todos os Santos. O fabrico do produto certamente abrirá novas possibilidades para a comunidade, se transformando em uma nova fonte de renda. Calcula-se que a produção deve gerar um incremento de aproximadamente R$ 500,00 para cada uma.

A capacitação veio com o curso oferecido pela Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Bahia Pesca, com apoio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). “Em um mês elas produziram três mil unidades, que são vendidas em diversas lojas de Salvador.” Explica o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, que visitou o Projeto de Cultivo de Macroalgas Marinhas.

A fabricação dos sabonetes utilizando a planta como matéria-prima envolve diversas etapas. Primeiro as mudas de algas, com cerca de 30 gramas, são plantadas em cordas presas a balsas e ficam submersas próximas à superfície. Em dois meses, pesam mais de um quilo, são colhidas, secadas e transformadas nos produtos, que passam por inspeção de qualidade e são embalados. “A gelatina vegetal extraída das algas marinhas assimila grande quantidade de sais minerais, iodo e fósforo. Por isso, o sabonete inibe o desenvolvimento bacteriano na pele, além de possuir efeito hidratante superior aos outros sabonetes”, explica a técnica da Bahia Pesca, Eliana
Carla Ramos.

Portanto, a iniciativa vem comprovar que, a implementação de políticas públicas sérias e eficientes, pode transformar profundamente a realidade de determinadas sociedades, sobretudo daquelas que mais sofrem com a ausência do poder público.

Com informações da Agecom

Samba de Roda do Recôncavo Baiano - Patrimônio cultural brasileiro registrado em 05/10/2004.

2011-01-22T05:40:00.002-03:00

Cachoeira comemora os 40 anos de tombamento

2011-01-15T10:07:00.004-03:00

O aniversário de 40 anos do reconhecimento de Cachoeira, cidade localizada no Recôncavo Baiano, como Monumento Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan ocorreu no dia 13, em sessão solene da Câmara de Vereadores às 19h. A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional pela Filarmônica Lyra Ceciliana. A cidade de Cachoeira pelo seu conjunto arquitetônico recebeu o título de Monumento Nacional por meio do decreto federal nº 68045 de 1971.

Durante a solenidade, foi apresentado ao público o Projeto dos 40 Anos de Cachoeira- Cidade Monumento Nacional que prevê uma série de ações e atividades durante todo o ano. Técnicos expuseram o projeto das obras que serão executadas para a implantação do sistema de fiação subterrânea da rede elétrica do Centro Histórico. A intervenção será promovida com recursos do PAC Cidades Históricas, do governo federal em parceria dos governos estadual e municipal.A sessão comemorativa foi encerrada com a execução do Hino da Cachoeira pela Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana.

Fonte/Revista Museu
Foto/Portal do Recôncavo

Marisqueiras de Santo Amaro recebem novas embarcações

2011-01-15T07:44:00.006-03:00

Desde o dia 8 de janeiro que as marisqueiras do distrito de Acupe, em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo baiano, não precisam mais alugar embarcações para ir à cata de peixes e mariscos. Com a iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti) em parceria com a prefeitura do município, cada uma delas recebeu uma canoa de cinco metros em fibra de vidro.

As novas embarcações foram confeccionadas pelas próprias marisqueiras que, dentro do Projeto de Difusão Tecnológica e Científica desenvolvido pela Secti, passaram por um curso de capacitação. No total, 40 mulheres participam da ação – 20 já estão capacitadas e de posse das canoas, enquanto as demais estão em aulas.

Orgulhosa, Dona Crispiniana de Sousa exibe o seu certificado de aprovação. “Agora não precisamos mais pagar R$ 5 de aluguel por dia porque temos nosso próprio instrumento de trabalho feito por nós. E se quebrar, também aprendi a consertar! Estou muito feliz comigo mesma”, disse a marisqueira de 43 anos que aprendeu o ofício com a mãe e, hoje, sustenta cinco filhos e três netos.

As canoas são apropriadas às mulheres: leves e fáceis de carregar. O material utilizado (fibra de vidro) permite que se afastem até 18 quilômetros da costa, distância maior que a alcançada pelas canoas de madeira, e exerçam suas atividades em locais onde o marisco apresenta melhor qualidade. Em homenagem às mulheres de destaque na história nacional, As embarcações receberam os nomes de Maria Felipa, que lutou pela Independência da Bahia e Anita Garibaldi, companheira do italiano Guiseppe Garibaldi, que combateu pela Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul.

Foram investidos R$ 220 mil no projeto. Além das canoas, as trabalhadoras receberam ainda um kit de mariscagem, dotado de utensílios como peneiras, facão, panelas, luvas e baldes. A ideia é que as participantes do projeto estendam seus conhecimentos dentro da comunidade onde atuam, multiplicando-os.

Fonte/Agecom.

Justiça quer impedir construção de barracas de praia em Saubara

2011-01-14T07:21:00.008-03:00

O movimento de demolição de barracas de praia chega ao Recôncavo Baiano. A Justiça Federal na Bahia determinou que a prefeitura de Saubara não autorize mais a instalação, construção, reconstrução e funcionamento de barracas ao longo das praias do município, localizado a 96 quilômetros de Salvador. O que significa que, além da sede, as localidades de Cabuçú e Bom Jesus passarão pelo processo.

O município tem 123 empreendimentos comerciais irregulares, instalados em terreno da União, sem licença ambiental do órgão competente e em desacordo com os parâmetros e exigências legais de tutela do meio ambiente.

A liminar é fruto de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia e a Advocacia Geral da União (AGU) em julho do ano passado. Os órgãos solicitaram ainda que a Justiça, ao apreciar o mérito da ação, também determine a demolição de todas as barracas situadas em áreas irregulares. Decisão que ainda não foi tomada. Por enquanto, o Ministério público Federal quer que a prefeitura não libere mais a construção de barracas na orla de Saubara.

A maioria das barracas foi construída com estrutura de alvenaria, sobre contrapiso, com fundação de concreto e com paredes de bloco e pilastras. Muitas têm cozinhas e sanitários, mas não possuem fossas sépticas. Outras chegam a funcionar como verdadeiros restaurantes, bares e, em certos casos, como residências dos
comerciantes.

Com a ação, é possível que a beleza natural que caracteriza essa região de belas praias e exerce forte atração sobre as pessoas, retorne à sua originalidade.

Com informações da Tribuna da Bahia

18º. Ranking da baixaria na televisão

2011-01-12T18:04:00.002-03:00

1 – Pânico na TV (Rede TV!) – 113 denúncias fundamentadas de exposição de pessoas ao ridículo, humor grotesco, excesso de nudez e palavras de baixo calão.

2 – Brasil Urgente (TV Bandeirantes) – 68 denúncias de declarações preconceituosas contra ateus.

3 – Se Liga Bocão (TV Itapoã, afiliada da Record) – 18 denúncias de incitação à violência, desrespeito à pessoa humana e sensacionalismo.

4 – A Fazenda (Rede Record) – 13 denúncias de apelo sexual, palavras de baixo calão e excesso de nudez.

5 – Chumbo Grosso (TV Goiânia, afiliada da Band) – 5 denúncias de desrespeito à pessoa humana, incitação à violência e sensacionalismo.

Fonte: Ag. Câmara

Divulgado novo ranking da baixaria na televisão

2011-01-12T17:51:00.002-03:00

Contando com o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, a coordenação da campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania" divulgou o 18º. Ranking da baixaria na TV, ficando o programa Pânico na TV, da Rede TV, no topo da lista dos mais denunciados pelo público. Do último ranking, divulgado em maio de 2010, até agora, foram recebidas 892 denúncias de telespectadores, por meio do site WWW.eticanatv.or.br e do Disque Câmara (0800 619 619).

As principais reclamações que nortearam a elaboração do novo ranking foram: Apelo sexual, incitação à violência, apologia ao crime, desrespeito aos valores éticos da família e preconceito.

Dentre os cinco programas mais denunciados, dois são reincidentes: o Pânico na TV e o Se liga Bocão, da TV Itapoan, afiliada da Rede Record. Outros três listados são: Brasil Urgente, da TV Bandeirantes; A Fazenda, da Rede Record; e Chumbo Grosso, um programa regional de gênero policial exibido pela TV Goiânia, afiliada à Rede Bandeirantes.

Segundo a coordenação da campanha, as denúncias recebidas são frutos do engajamento ativo de uma parcela dos telespectadores no monitoramento dos conteúdos da televisão. Todas as denúncias fundamentadas são encaminhadas ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça, para providências.

A presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), ressaltou que não defende qualquer tipo de censura e repudia todas as manifestações de intolerância, preconceito e ridicularização das pessoas.
Segundo ela, os profissionais de comunicação precisam ter a consciência de que “junto à liberdade vem a responsabilidade”, e “nenhum veículo ou programa pode usar do enorme poder dos meios de comunicação contra pessoas e grupos, principalmente aqueles mais vulneráveis que são frequentemente expostos ao ridículo em alguns programas de TV”.

Fonte: Ag. Câmara

As 10 estratégias de manipulação midiática, por Noam Chomsky

2011-01-11T07:12:00.004-03:00

Diante das várias crises que assolam o país nos mais diversos segmentos, inclusive no que se refere à comunicação de massa, se faz necessário uma reflexão profunda sobre o papel dos meios de comunicação. O texto a seguir de Noam Chomsky, proporciona a possibilidade de uma leitura mais apurada acerca da utilização desses instrumentos.

1. A estratégia da distração.
O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração, que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundação de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir que o público se interesse pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado; sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja com outros animais (citação do texto “Armas silenciosas para guerras tranquilas”).

2. Criar problemas e depois oferecer soluções.
Esse método também é denominado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público a fim de que este seja o mandante das medidas que desejam sejam aceitas. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o demandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para forçar a aceitação, como um mal menor, do retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços púbicos.

3. A estratégia da gradualidade.
Para fazer com que uma medida inaceitável passe a ser aceita basta aplicá-la gradualmente, a conta-gotas, por anos consecutivos. Dessa maneira, condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990. Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que teriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.

4. A estratégia de diferir.
Outra maneira de forçar a aceitação de uma decisão impopular é a de apresentá-la como “dolorosa e desnecessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Logo, porque o público, a massa tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isso dá mais tempo ao público para acostumar-se à idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

5. Dirigir-se ao público como se fossem menores de idade.
A maior parte da publicidade dirigida ao grande público utiliza discursos, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade mental, como se o espectador fosse uma pessoa menor de idade ou portador de distúrbios mentais. Quanto mais tentem enganar o espectador, mais tendem a adotar um tom infantilizante. Por quê? “A e alguém se dirige a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos ou menos, em razão da sugestionabilidade, então, provavelmente, ela terá uma resposta ou ração também desprovida de um sentido crítico

6. Utilizar o aspecto emocional mais do que a reflexão.
Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional e, finalmente, ao sentido crítico dos indivíduos. Por outro lado, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões ou induzir comportamentos…

7. Manter o público na ignorância e na mediocridade.
Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais menos favorecidas deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que planeja entre as classes menos favorecidas e as classes mais favorecidas seja e permaneça impossível de alcançar (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”).

8. Estimular o público a ser complacente com a mediocridade.
Levar o público a crer que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto.

9. Reforçar a autoculpabilidade.
Fazer as pessoas acreditarem que são culpadas por sua própria desgraça, devido à pouca inteligência, por falta de capacidade ou de esforços. Assim, em vez de rebelar-se contra o sistema econômico, o indivíduo se autodesvalida e se culpa, o que gera um estado depressivo, cujo um dos efeitos é a inibição de sua ação. E sem ação, não há revolução!

10. Conhecer os indivíduos melhor do que eles mesmos se conhecem.
No transcurso dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência gerou uma brecha crescente entre os conhecimentos do público e os possuídos e utilizados pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento e avançado do ser humano, tanto no aspecto físico quanto no psicológico. O sistema conseguiu conhecer melhor o indivíduo comum do que ele a si mesmo. Isso significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos, maior do que o dos indivíduos sobre si mesmos.

Noam Chomsky é linguista, filósofo e ativista político estadunidense. Professor de Linguística no Instituto de Tecnologia de Massachusetts

Colaboração do Centro de Estudos Políticos Econômicos e Culturais CEPEC para o EcoDebate, 07/12/2010

Foto:Google
FONTE: Ética na TV
DATA: 07/01/2011

CARTEIRA DE IDENTIDADE ELETRÔNICA

2010-10-24T07:35:00.003-03:00

A nova carteira de identidade dos brasileiros será expedida a partir de dezembro, denominada de RIC, Registro de Identidade Civil. Semelhante a um cartão de crédito, o RIC vai reunir vários documentos como o RG, o Título de Eleitor, CPF, PIS-PASEP, entre outros, em um documento único, com foto, assinatura e impressão digital acessáveis por meio de leitura eletrônica.

Outra novidade é o novo número com 10 dígitos válidos em todo o Brasil, visando evitar fraudes, pois atualmente é possível ter mais de uma identidade, expedidas em diferentes estados.

No quesito segurança, no tocante ao controle de emissão e praticidade, o sistema terá um ganho significativo. Por outro lado, existe o temor de que essa concentração de informações no RIC prejudique a privacidade do cidadão.

A meta do governo é de que no próximo ano, 2 milhões de brasileiros já estejam de posse da nova carteira de identidade.

Rádio Senado.

NOVO PASSAPORTE BRASILEIRO

2010-07-31T08:21:00.005-03:00

Com emissão prevista para o fim deste ano, o novo passaporte brasileiro com chip eletrônico será mais seguro, segundo a Polícia Federal. Entretanto, deve custar mais que o anterior.

Embora sejam parecidos, o novo documento tem um diferencial importante. Um chip na contracapa, para armazenar informações pessoais, inclusive foto e impressões digitais, e que aparecem na tela durante a leitura. A tecnologia já adotada nos Estados Unidos, Japão e União Européia vai agilizar o atendimento nos aeroportos.

De acordo com a Polícia Federal, expirando o prazo de validade do passaporte, que é de cinco anos, no momento da renovação será expedido o modelo eletrônico. Cerca de cinco a seis mil documentos são emitidos por dia pela Casa da Moeda.

(Foto:Google)

Consumidor receberá carta de quitação de débito

2010-07-15T08:46:00.009-03:00

Uma boa notícia para o consumidor brasileiro e que vai acabar com a pilha de papéis velhos em gavetas e pastas. A novidade põe fim à guarda de recibos e faturas dos últimos cinco anos. Embora seja recomendada a manutenção dos recibos de pagamentos contestados judicialmente.

Com a Lei 12.007, de julho de 2009, as empresas ficam obrigadas a emitir e encaminhar a cada ano, uma declaração atestando a inexistência de débitos em anos anteriores.

Todo consumidor tem direito à carta. Quem não receber pode entrar com uma queixa junto ao Procon/Ba. Se a empresa não seguir a legislação poderá ser punida.

Confira no link a Lei que dispõe sobre o assunto.

Sua proposta transformada em Lei

2010-07-14T07:09:00.007-03:00

Quem deseja apresentar propostas e contribuir para a produção de normas jurídicas tem à disposição um instrumento específico. A Câmara dos Deputados, através da Comissão de Legislação Participativa (CLP), uma das vinte comissões permanentes da Câmara, disponibiliza um portal de acesso ao sistema de produção das leis brasileiras.

Com a CLP, qualquer entidade da sociedade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe, pode apresentar as suas sugestões legislativas. Inclusive propostas de leis ordinárias e complementares e até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), podendo virar lei.

Para participar, a entidade precisa enviar à CLP, provas documentais da sua existência: registro em cartório ou em órgão do Ministério do Trabalho; documento comprovando a composição de diretores e responsáveis, judicial e extrajudicialmente, à época do envio da proposta; ata da reunião que deu origem ao envio da sugestão à CLP; anexos.

O exercício da cidadania é fundamental para a construção de uma nova sociedade. Assim, as sugestões podem ser enviadas à CLP da seguinte forma: Correspondência Postal; papel impresso ou manuscrito; disquete ou CD com arquivo de texto (com assinatura digital do responsável); Correspondência Eletrônica (também com assinatura digital); por meio de fac-símile.

Endereço:
Comissão de Legislação Participativa - CLP
Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, salas 121/122,
Câmara dos Deputados
Brasília – DF
Cep: 70160-900

Contatos:
E-mail: clp@camara.gov.br
Telefones: (XX) 61 3216-6690 a 3216-6697
FAX: (XX) 61 3216-6699
Site: www.camara.gov.br/clp
Disque Câmara: 0800 619-619

Extinção do Ecad e criação do Cadda

2010-06-26T09:55:00.001-03:00

A questão dos direitos autorais no Brasil exige ações que contemplem a classe artística satisfatoriamente. Ao que parece, está chegando ao fim uma relação polêmica entre o órgão e os artistas. O tema também pode ser estendido para o campo do "domínio popular".

De acordo com a Agência Câmara, a previsão é a de que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vote, dia 30, a proposta que muda as regras de arrecadação e distribuição dos direitos relativos à execução pública de obras musicais e à exibição de obras audiovisuais.

As novas regras estão no substitutivo do deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ) ao Projeto de Lei 2850/03, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), criada em 2001 para receber propostas de iniciativa popular, associações, órgãos de classe, sindicatos, dentre outros, exceto partidos políticos, para transformar ou não em projetos de lei.

O texto extingue o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), e cria o Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda), sujeito a regras mais rígidas, pois, de acordo com o relator, existem conflitos entre artistas e produtores com o Ecad.

Para prevenir irregularidades, os gastos do novo órgão se limitarão a 20% do valor bruto recolhido com direito autoral, e sofrerá uma auditoria independente a cada dois anos. No tocante à sua arrecadação bruta, 2% serão destinados a um fundo privado que viabilize projetos sociais e assistenciais em benefício dos autores associados. Também serão incorporados ao fundo, os créditos arrecadados e não reclamados após três anos.

O Distrito Federal abrigará a sede do Cadda, podendo ainda existir escritórios regionais. Composição do órgão: um conselho diretor com cinco integrantes com mandatos de três anos, eleitos pelas associações sem fins lucrativos para o exercício e defesa dos direitos de autores. Não será preciso ser filiado a essas associações para receber os valores referentes ao direito autoral.

Festa da Irmandade da Boa Morte: patrimônio imaterial da Bahia

2010-06-26T07:25:00.006-03:00

Uma das mais tradicionais manifestações culturais da cidade de Cachoeira, no recôncavo baiano, a Festa da Irmandade da Boa Morte foi reconhecida como patrimônio imaterial da Bahia. O decreto, assinado pelo governador do estado, dia 25, em sessão solene na Câmara Municipal da cidade, incluiu a Festa da Boa Morte no Livro de Registro Especial de Eventos e Celebrações.

A confraria católica instalada em Cachoeira no século XIX, composta por mulheres negras e ex-escravas, é marcada pelo sincretismo religioso que se renova a cada ano, nas músicas, orações e incensos, em preparação para a procissão que percorre as ruas da cidade.

Repasse dos Royalties

2010-06-12T06:01:00.008-03:00

O Senado aprovou dia 10 a emenda do senador Pedro Simon. Os royalties da exploração do petróleo da camada do pré-sal dos atuais contratos e das áreas a serem licitadas serão repartidos entre os municípios brasileiros.

Vale lembrar, que, para se tornar lei, a proposta precisa ainda ser aprovada pela Câmara dos Deputados, uma vez que o projeto foi alterado pela emenda apresentada por Pedro Simon.

Saiba quanto cada município receberá se a proposta for sancionada. Confira a verba prevista para os municípios baianos com as novas tabelas elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Clique aqui e confira.

Foto:Google.

Acordo de adesão do PAC Cidades Históricas

2010-06-10T08:26:00.011-03:00

Durante a reinauguração do Palácio Rio Branco, 16 municípios baianos do sertão ao litoral-sul, e da Chapada Diamantina ao Recôncavo, assinam o acordo de adesão ao PAC Cidades Históricas (dia 10). A solenidade, com a presença do presidente Lula, tem a participação do ministro da Cultura e do presidente do Iphan. Na ocasião assinam também o governador do estado e os prefeitos das cidades pactuadas. Estão previstos investimentos na ordem de R$ 692 milhões, das esferas federais, estaduais e municipais, a serem aplicados em 315 ações nos próximos quatro anos.

O programa lançado em outubro de 2009 pelo governo federal, é voltado aos municípios com sítios protegidos no âmbito federal e, às cidades com locais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Para participar, o município, deve, em conjunto com o estado e o Iphan, elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.

De acordo com o superintendente do Iphan-BA, as ações que visam o restauro e a recuperação do patrimônio cultural do estado, envolve requalificação de espaços públicos, construção de terminais de transporte e equipamentos urbanos, construção de habitação social para relocação de ocupações irregulares em áreas de preservação, implantação de redes de infraestrutura urbana em sítios tombados, entre outras.

Previsão de investimentos nos municípios baianos:

Salvador - R$ 243 milhões (2010 a 2013). Total de 46 ações, dentre elas:

- Restaurações: Igreja da Ordem Terceira de São Domingos e Igreja e Convento da Ordem Primeira do São Francisco, Solar Amado Bahia e sua adaptação em Escritório Técnico do IPHAN/BA e Centro de Referência do Mar e Restauração e requalificação do Solar Berquó, sede do Iphan-BA
- Complementação das Obras de Restauração da Igreja e Cemitério de Nossa Senhora do Pilar
- Requalificações: Terreiro da Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká),Terreiro do Bate Folha (Mansu Banduquenqué) e Terreiro do Gantois
- Construção de Palco Móvel na atual “Praça do Reggae” no Largo do Pelourinho

Cachoeira - R$ 105 milhões (2010 a 2013). Total de 31 ações, dentre elas:

- Restaurações: azulejos da igreja matriz do Rosário, Capela da Pena, Cemitério dos Alemães e capela e dos seus bens móveis e integrados
- Embutimento da fiação nos logradouros do Centro Histórico
-Requalificação das ruínas de São Francisco do Paraguassú para a implantação de hotel

Maragogipe - R$ 73 milhões (2010 a 2013). Total de 27 ações, dentre elas:

- Restaurações:Casa de Câmara e Cadeia, Capela da Santa Casa de Misericórdia, Igreja Matriz de S. Bartolomeu
-Implantação de Centro Cívico e Cultural na ruína da antiga sede da Danemann

Santo Amaro - R$ 65 milhões (2010 a 2013). Total de 23 ações, dentre elas:

- Implantação de Centro Cívico e Cultural na ruína do Uirapuru, implantação de sinalização turística
- Conservação da Igreja Matriz
- Requalificação da Casa de Câmara e Cadeia

São Félix - R$ 36 milhões (2010 a 2013). Total de 19 ações, dentre elas:
,
- Implantação do Centro Cívico e Cultural no prédio da antiga Estação Ferroviária e da Escola Técnica Profissionalizante para o Pólo Naval de São Roque do Paraguassú
- Requalificação e ampliação do Arquivo Público
- Sinalização dos monumentos históricos

Itaparica - R$ 6,2 milhões (2010 a 2013). Total de oito ações, dentre elas:

- Restauração da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento
-Implantação do receptivo turístico na Praça do Mercado Municipal de Itaparica
- Sinalização do Centro Histórico

Cairú - R$ 34 milhões (2010 a 2013). Total de 25 ações, dentre elas:

- Embutimento da rede elétrica aérea no Núcleo Histórico da Cidade de Cairú e da rede elétrica aérea no interior e no entorno da Fortaleza do Morro de São Paulo
- Restaurações: Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Convento Franciscano de Santo Antônio de Cairu

Santa Cruz Cabrália - R$ 3,7 milhões (2010 a 2013). Total de oito ações, dentre elas:

- Restauração da Igreja de N. Sra. da Conceição
-Obras de Conservação e Reparo da Casa de Câmara e Cadeia.
- Ampliação da exposição do acervo arqueológico da Casa de Câmara e Cadeia.

Alagoinhas - R$ 8,9 milhões (2010 a 2013). Total de 12 ações, dentre elas:

- Restauração e adaptação da igreja inacabada de Alagoinhas Velhas em centro cultural
- Embutimento de fiação aérea no Centro Histórico.
- Recuperação da Praça das Fontes.

Central - R$ 11 milhões (2010 a 2013). Total de 12 ações, dentre elas:

- Construção da Sede do Centro de Referências Arqueológicas da Caatinga e do Museu Arqueológico de Central.
- Identificação e salvaguarda de sítios arqueológicos.

Cipó - R$ 35 milhões (2010 a 2013). Total de 14 ações, dentre elas:

- Restaurações: do Grande Hotel de Cipó, do Edifício Sede da Prefeitura Municipal edo Clube Balneário de Cipó

Andaraí - R$ 21 milhões (2010 a 2013). Total de 26 ações, dentre elas:

- Consolidação das Ruinas de Igatu e Construção do Centro de Referência Histórica e de Memória de Igatu
- Embutimento de fiação e adequação da iluminação no distrito de Igatu
- Construção da Casa do Patrimônio na ruína de casarão na Praça Aureliano Gondim em Igatu
- Instalação de cinema digital no Centro Cultural Chique Chique de Igatu

Lençóis - R$ 8,9 milhões (2010 a 2013). Total de seis ações, dentre elas:

- Construção de contorno rodoviário para retirar tráfego pesado do Centro Histórico
- Embutimento da fiação elétrica do Centro Histórico
- Implantação de sistema de sinalização turística.

Mucugê - R$ 9,5 milhões (2010 a 2013). Total de 11 ações, dentre elas:

- Embutimento da fiação elétrica
- Restaurações: do Cemitério Santa Isabel e .da Igreja Matriz de Santa Isabel
- Restauração
- Urbanização do entorno do Cemitério Santa Isabel

Palmeiras - R$ 10,4 milhões (2010 a 2013). Total de 15 ações, dentre elas:

- Recuperação, restauração e ativação do Cine Teatro e instalação do Centro Cultural
- Restauração do Casarão do Coronel Joaquim Pinto, no Povoado de Campos de São João, para adaptação em Centro de Referência do Garimpo e do Couro
- Implantação de receptivo turístico e infraestrutura de apoio, e instalação de sinalização turística e informativa no Morro do Pai Inácio.

Rio de Contas - R$ 17 milhões (2010 a 2013), num total de 32 ações, dentre elas:

- Restauração, ampliação e aquisição de equipamentos do Teatro São Carlos
- Restauração da Igreja de Santana
- Conservação da Igreja Matriz do Santissimo Sacramento
- Implantação do Museu de Arqueologia da Chapada Diamantina
- Embutimento da fiação aérea.

(MinC)

Linhas de crédito para expansão da área cultural na Bahia

2010-05-28T09:34:00.003-03:00

Duas linhas de financiamento foram lançadas no dia 27 de maio pelo Governo da Bahia, através da Secretaria da Cultura (Secult) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), visando o fomento do setor e fortalecimento das atividades culturais no estado: CrediFácil Cultura Fixo e CrediFácil Cultura Giro.

A primeira abrange investimentos em construção civil, instalações e montagens, aquisição de máquinas e equipamentos (inclusive de informática), de instrumentos musicais, veículos utilitários, móveis e utensílios. A segunda linha foca as operações das empresas como a compra de mercadorias, matérias-primas e despesas administrativas.

De acordo com as informações da Agecom, as novas linhas de crédito impulsionarão o setor cultural baiano. Considerada inédita no Brasil, a iniciativa foca empresas baianas com atuação no segmento audiovisual, artes cênicas, música, artesanato, museus, entre outros. Os empresários baianos contarão com juros reduzidos, de até 6% ao ano, para financiamento de até R$ 1 milhão e com prazo de 96 meses. Os encargos financeiros, limite de financiamento e prazos variam de acordo com cada projeto e porte da empresa.

Os recursos serão investidos na reforma ou modernização de empreendimentos culturais, aquisição de novos equipamentos e instrumentos musicais ou aquisição de mercadorias e matérias-primas para reposição de estoque. Detalhes no site da Desenbahia. Informações pelo 0800 285 1626.

Deficiência visual - O acesso ao mercado de trabalho

2010-05-22T11:05:00.007-03:00

O mercado de trabalho para os deficientes visuais no Brasil ainda se mostra deficitário no tocante à oferta de vagas, embora tenha sido detectado um avanço depois do estabelecimento do sistema de cotas por lei federal, em 1991. A afirmação, feita pelo coordenador do Programa de Empregabilidade da Fundação Dorina Nowill, Edson Luiz Defendi, em entrevista à Agência Brasil no dia 21, traz à discussão questões atuais e importantes como inclusão social e acessibilidade. A complexidade desse processo é percebida claramente quando ele informa que as superintendências regionais do Trabalho só iniciaram uma fiscalização mais rigorosa no início do ano 2000.

De acordo com as informações do coordenador, a estimativa é de 112 mil pessoas com deficiências diversas inseridas no mercado de trabalho em São Paulo, e de 5% sendo deficientes visuais, ou seja, 6 mil pessoas.

Na Bahia, o Ministério Público se faz presente com a campanha "Acessibilidade: A vida pede passagem", lançada em abril deste ano. De forma bastante criativa, o órgão apela, sobretudo para a conscientização e mobilização dos soteropolitanos, pois a cidade de Salvador apresenta uma realidade imersa em conflitos nas estruturas dos seus equipamentos públicos e espaços privados, promovendo ainda o despertar da cidadania.

A problemática da inclusão de pessoas com deficiências se estende por todo o Brasil. Muitos esperam uma chance para entrar no mercado de trabalho, o que significa, certamente, novas perspectivas na qualidade de vida e nas relações de dependência.

É preciso que a Lei seja cumprida na sua totalidade, que os discursos empresarias sejam reformulados e as atitudes repensadas, tendo em vista a adequação desse segmento da sociedade na cadeia produtiva. As associações de deficientes estão alerta e lutam pela acessibilidade dessa parcela da população que ainda pode contribuir com a sua força laborativa.

Ciclo de Conferências “O Que será? O Brasil no século XXI”

2010-05-22T05:25:00.011-03:00

Clique na imagem para ampliar

O evento, que é gratuito, tem como objetivo debater os novos horizontes do Brasil para os próximos 50 anos, nos aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais, conforme destacou o diretor geral da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro.

As conferências serão gravadas e registradas na 3ª edição da Revista História da Bahia, publicada pela Diretoria de Arquivos da Fundação Pedro Calmon.

Imposto em bebidas deve garantir piso salarial policial

2010-05-16T10:16:00.008-03:00

De acordo com as informações divulgadas pela Agência Câmara (12/05), o dinheiro do piso salarial de policiais e bombeiros pode sair da taxação de bebidas alcoólicas. A proposta sairá no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana, informou o relator da CPI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante audiência pública para discutir o piso salarial de policiais e bombeiros e a criação da Polícia Penal (PECs 300/08 e 308/04).

De acordo com o parlamentar, o imposto seria criado nos moldes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com caráter transitório, para garantir recursos para o pagamento do piso salarial de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que seja criado um fundo específico.

Os recursos da Cide-Combustíveis são destinados para infraestrutura de transportes, entre outras áreas. Foi instituída em 2001. Ela incide sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e álcool.

A previsão é de que até o final de maio, o relatório seja entregue, propondo também medidas visando o controle das fronteiras e a profissionalização do sistema carcerário. O deputado justificou a escolha do mercado de bebidas alcoólicas, devido à sua relação com o consumo de álcool e as ocorrências policiais.

Regulamentação da profissão de acupunturista

2010-05-16T08:30:00.004-03:00

No dia 12 de maio, a Comissão de Seguridade Social e Família, aprovou a regulamentação da profissão de acupunturista. A proposta permite o exercício da acupuntura por qualquer profissional de nível superior na área de saúde, com especialização em acupuntura reconhecida pelos conselhos federais. Autoriza ainda a prática por técnicos em acupuntura que estudaram em instituições reconhecidas e por profissionais que já exercem a profissão há cinco anos. Assim, a comissão define que a acupuntura não é uma exclusividade médica.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Aline Corrêa (PP-SP) ao Projeto de Lei 1549/03, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), e outras propostas apensadas. Originalmente, o projeto criava e exigia curso de graduação em acupuntura, mas a deputada preferiu flexibilizar as exigências.

As pressões da área médica defendendo uma acupuntura reservada aos médicos, odontólogos e veterinários, impediram a votação da proposta, segundo a parlamentar. Entretanto, ela entende que, por ser tradicionalmente uma prática da medicina chinesa, o procedimento não pode ser limitado a uma área específica.

O tema gera muita polêmica. Para o diretor do Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas, Wu Tou Kwang, a proposta é um avanço. O vice-presidente da Associação Brasileira de Acupuntura Rui César Cordeiro, outro crítico da reserva médica, diz que a acupuntura “é muito maior do que a clínica médica”. Portanto, possui uma dimensão macro. Já o presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, Dirceu Sales, chamou a iniciativa de “irresponsável”. Ele argumenta que a proposta pode colocar em risco a saúde do paciente. E só foi aprovada porque faltou mobilização dos médicos, já que foram informados de que não haveria votação neste ano. Segundo ele, o Conselho Federal de Medicina analisou todas as leis que regulamentam as profissões da saúde e verificou que apenas os médicos, os odontólogos e os veterinários são autorizados a realizar o diagnóstico, o prognóstico e fazer procedimentos invasivos.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara
Foto Google

Embasa comemora 39 anos

2010-05-14T07:47:00.001-03:00

Criada em 1971, a Embasa, Empresa Baiana de Água e Saneamento S. A, empresa de economia mista, responsável por um setor estratégico, comemorou dia 13 no Teatro Castro Alves, 39 anos de existência. O evento contou com a participação de dirigentes, imprensa e autoridades locais.

Na ocasião, o Governador do estado destacou a importância da empresa que presta um serviço público considerado de excelente qualidade, e da viabilidade da manutenção de empresas públicas prestando bons serviços à população, e mais, gerando lucros, a exemplo da Embasa, cujo lucro líquido ficou em torno dos R $ 300 milhões.

A festa foi abrilhantada pelo Coral da Embasa, pela Orquestra Sinfônica Juvenil 2 de julho, e pelo cantor, compositor e percursionista Carlinhos Brown, que se apresentou ao lado da orquestra. A Sinfônica 2 de julho surgiu a partir do projeto NEOJIBÁ, Núcleo Estaduais de Orquestras Juvenis e infantis da Bahia criado em 2007, um projeto de inclusão social inspirado numa experiência venezuelana. Com uma performance primorosa e arranjos inovadores, a orquestra conquistou a platéia. O grupo recebeu da Embasa, uma doação para a aquisição de novos instrumentos.

17º. Ranking da Baixaria na TV

2010-05-12T10:30:00.005-03:00

Foi divulgado no dia 6 deste mês, em seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o resultado do 17º. Ranking da Baixaria na TV, fruto da campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”. Realizada desde 2002, a campanha é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em parceria com entidades da sociedade civil para apurar denúncias de desrespeito aos direitos humanos, já que os abusos praticados por alguns programas televisivos, para os especialistas, agride a dignidade humana.

O saldo da campanha pela ética na TV tem sido positivo para a sociedade, segundo os organizadores. As investidas provocaram mudanças de horários de programas e cancelamento de contratos de apresentadores.

O fator econômico não deixa de ser um entrave para que essas emissoras aceitem se adequar eticamente. Sobretudo, porque assim como outros veículos de massa, a televisão atinge os seus objetivos através das percepções psicológicas do ser humano, das necessidades humanas.

Para a representante da Executiva da campanha Cláudia Cardoso, os pareceres são unânimes na questão da necessidade de acionamento do Ministério Público no tocante à realização de termos de ajustamento de conduta. Entrando num assunto que inspira cuidados redobrados, ela defende o controle social da mídia por meios legais, tendo em vista o reposicionamento dos seus serviços.

O discurso é polêmico e suscita dúvidas. Até que ponto determinado dispositivo legal pode camuflar outros interesses?

O total de denúncias fundamentadas foi de 391. O total geral relacionado entre agosto de 2009 a abril de 2010 foi de 967. O 17º Ranking da Baixaria na TV ficou assim:

1º. Big Brother Brasil 10 (Globo), 227 denúncias fundamentadas sobre assuntos como desrespeito à dignidade humana, apelo sexual, exposição de pessoas ao ridículo e nudez.

2º. Pegadinhas Picantes (SBT), 105 denúncias fundamentadas sobre assuntos como cenas de nudez, erotismo, humor grotesco e exposição ao ridículo.

3º. Pânico na TV (Rede TV), 34 denúncias sobre assuntos como excesso de nudez, exposição de pessoas ao ridículo e humor grotesco.

4º. Se Liga Bocão (TV Itapoan–Record), 14 denúncias sobre assuntos como sensacionalismo, desrespeito à pessoa humana e incitação à violência.

5º. Bronca pesada (TV Jornal–SBT), 11 denúncias sobre assuntos como sensacionalismo, nudez, violência, conotação sexual, exposição de crianças e palavras de baixo calão.

Fonte:Agência Câmara.

Movimento separatista no Pará

2010-05-11T07:51:00.002-03:00

A idéia de criar dois novos estados no Pará vem crescendo cada vez mais. Os movimentos separatistas que crescem na região pretendem reduzí-lo a menos de 20% da sua área atual O Pará é o segundo maior Estado do país em área. A intenção é criar dois novos Estados: Tapajós no oeste e Carajás no sudeste paraense.

A proximidade das eleições movimenta políticos da região, que tentam aprovar ainda neste ano, os projetos de plebiscitos sobre a divisão. A Câmara dos Deputados deu regime de urgência para as duas propostas que podem entrar em votação a qualquer momento. Os projetos já passaram pelo Senado.

O centro do movimento pró-Tapajós fica em Santarém, e já tem até hino e bandeira. Em Rurópolis, a Prefeitura já está preparando uma placa de boas vindas ao Estado ainda inexistente.

De acordo com um professor de Literatura da Universidade Federal do Pará, líder do movimento Tapajós, quem banca a campanha separatista, é a Associação Comercial do Oeste do Pará e as prefeituras e câmaras dos municípios da região, que pagam material impresso e viagens de lobby a Brasília.
A estratégia em Carajás é agir também como se a unidade existisse. Em Marabá, vereadores colocaram uma bandeira não-oficial do Estado do Carajás na Câmara Municipal.

Nas escolas municipais, crianças são estimuladas ao separatismo através de campanhas, e cartas são enviadas a congressistas solicitando a realização de um plebiscito.

Os argumentos são variados, na tentativa de justificar a criação dessas novas unidades federativas. Como todo movimento, existem várias correntes. Há quem questione a divisão, alegando custos extras para a União e desequilíbrio na bancada do Congresso.

Fonte: Folha.

Fundeb transfere recursos para nove estados

2010-05-10T07:10:00.015-03:00

A União transferiu R$ 788 milhões do Fundeb para nove estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, e seus municípios. Referentes à parcela de maio da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dia 6.

De acordo com o coordenador-geral do fundo, Vander Borges, o repasse deste mês vem com um adiantamento, para atenuar os efeitos das deduções financeiras realizadas nos municípios que sofreram débitos nas suas contas do Fundeb, em decorrência do ajuste de 2009. Além do adiantamento, a transferência feita normalmente no final de cada mês, foi antecipada para o início de maio.

O valor anual mínimo nacional por aluno diminuiu de R$ 1.415,97 para R$ 1.414,85, em 2010. Essa alteração consta da Portaria Interministerial 538-A, de 26 de abril de 2010, disponível no portal do FNDE. Em função disso e do adiantamento enviado, os valores dos próximos meses foram redefinidos. Eles podem ser consultados na Portaria Interministerial nº 577, de 5 de maio de 2010.

A complementação federal ao Fundeb tem o objetivo de atenuar disparidades regionais no investimento em educação e é paga a estados e municípios que não conseguem atingir, com recursos da própria arrecadação, o valor mínimo nacional estipulado pelo Ministério da Educação. Confira os valores enviados aos nove estados.

UF - Fundeb – Valor da complementação da União (em R$)
AL
18.667.311,02
AM
13.275.062,10
BA
113.654.108,73
CE
89.792.447,70
MA
103.509.742,87
PA
153.021.785,70
PB
51.885.689,51
PE
193.081.343,56
PI
51.487.301,85
TOTAL
788.374.793,04

Portal MEC
Foto Google

4ª Conferência Estadual das Cidades

2010-05-08T06:19:00.003-03:00

Aberta em Salvador, no período de 5 a 8 de maio, a 4ª Conferência Estadual das Cidades realizada no ginásio de esportes da sede de praia do Eesporte Clube Bahia, na Boca do Rio, surgiu com o objetivo de promover um diálogo intersetorial sobre o planejamento do espaço urbano, com melhores condições de mobilidade, acessibilidade, saneamento e mais qualidade de vida.

Organizada pelo Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), A 4ª Conferência Estadual das Cidades é a última etapa preparatória para a conferência nacional, que acontecerá em Brasília, no mês de junho. Na programação de Salvador consta a realização de palestras, painéis, debates temáticos e plenárias com representantes dos três níveis de governo e da sociedade civil.

A Conferência contou com a participação do governador Jaques Wagner na abertura, que ressaltou a importância da realização de eventos como esse e destacou ainda os investimentos do governo para promover o desenvolvimento urbano.

Agecom

5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa

2010-05-03T09:15:00.003-03:00

A Câmara realiza, na terça-feira (04), a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa em parceria com a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). O encontro acontecerá no Auditório da TV Câmara e vai discutir o tema "Mídia e Democracia Representativa". Entre os participantes, estão o professor da ECA-USP, Eugênio Bucci, e o jornalista Heraldo Pereira (GLOBO).

Organizada em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio), o objetivo da Conferência é discutir mecanismos para o aperfeiçoamento da liberdade de imprensa no Brasil e o seu contexto no cenário latino-americano. A 5ª edição do evento tem como tema “Mídia e Democracia Representativa”.

Para participar, é preciso enviar um e-mail para cerimonial@anj.org.br, com nome completo, empresa onde trabalha, cargo que ocupa e número da Carteira de Identidade. A inscrição é gratuita. Vagas limitadas.

Agência Câmara.

Aprovado exame antidrogas para ingresso no serviço público

2010-05-03T08:11:00.002-03:00

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou dia 28 de abril, proposta que torna obrigatório exame toxicológico para o ingresso no serviço público. O texto é um substitutivo (Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original) do deputado Talmir (PV-SP) ao Projeto de Lei 5999/05, aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

O substitutivo do deputado relator na Comissão de Seguridade Social, diz que os exames serão feitos ao final do concurso, como condição para a nomeação. Caso o resultado seja positivo, o candidato terá direito à contraprova, podendo optar, às suas expensas, por laboratório de sua preferência, desde que reconhecido pelo Poder Público. A confirmação do resultado positivo ou a recusa a se submeter ao exame toxicológico causará a eliminação do candidato. O substitutivo assegura que o resultado do exame toxicológico será confidencial e não causará outro tipo de sanção.

O relator na Comissão de Segurança Pública, deputado Laerte Bessa (PSC-DF), defendeu a proposta. “O servidor que se envolve no consumo de drogas põe em risco a prestação do serviço que está a seu cargo. Isso viola diretamente o interesse público, o que justifica a elaboração de normas de proteção especial por parte do Estado”, disse.
Originariamente, o PL 5999/05 instituía o exame toxicológico apenas para policiais civis e militares.

Agência Câmara

Brasil, Paraguai e as políticas públicas

2010-05-03T07:29:00.005-03:00

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o ministro da Educação e Cultura do Paraguai, Luis Alberto, assinaram dia 30 de abril, em Foz do Iguaçu, Paraná, memorando de entendimento para aproximar políticas públicas dos dois países. Segundo Haddad, é importante fortalecer a educação na fronteira, pois há brasileiros estudando no Paraguai e paraguaios no Brasil. Para o ministro paraguaio, a região é propícia para o desenvolvimento educacional de ambas as nações.

No seminário internacional Em Busca de uma Política de Comunicação para a Educação da América Latina, Haddad sugeriu que o debate sobre o que é a qualidade educacional seja ampliado nos meios de comunicação. Para ele, a discussão não pode ficar restrita a notas e metas. Segundo o ministro, a inclusão de alunos deficientes nas escolas é fundamental para o enriquecimento cultural de todos os estudantes.

O ministro Paraguaio reconhece como maior dificuldade, na condição de gestor educacional, a de divulgar os desafios educativos que o sistema do Paraguai enfrenta. Segundo Alberto, os veículos de comunicação serão fundamentais, pois eles podem dar sustentação à política pública educacional.

(MEC)

Dupla cidadania para afrodescendentes brasileiros na Libéria

2010-05-02T08:03:00.002-03:00

A presidenta da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf , até o momento primeira e única mulher chefe de estado de um país africano, em visita à UNEB (Universidade do Estado da Bahia) no dia 8 de abril, disse que é possível realizar uma parceria entre o Brasil e o seu País nas áreas de agricultura e energia (biodiesel), mineração e petróleo; e o passe livre a afrodescendentes brasileiros para aquisição de dupla cidadania na Libéria.

No Museu de Ciência e Tecnologia da UNEB, em Salvador, onde ministrou a palestra Brasil, Libéria, a Diáspora Africana e o Reconhecimento da Diáspora como Extensão do Continente pela União Africana, ela destacou a necessidade de ampliação do conceito de povo africano e da união afrodescendente para o fortalecimento do legado cultural da África. A atividade foi uma parceria entre a Uiversidade e a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi).

Ela afirmou que o Brasil é um dos futuros líderes no cenário econômico e político internacional, legado conquistado “com o trabalho de milhões de africanos que foram escravos aqui neste país”. Johnson-Sirleaf lembrou que sua missão agora é unir as forças internas (nações africanas) e externas (afrodescendentes em todo o mundo), “abrindo a porta do país para todos os irmãos espalhados pelo mundo”.

O mandato da presidenta, uma defensora das nações africanas e da proteção e valorização da diversidade das expressões culturais e linguísticas do mundo negro teve início em 2006 e se estende até 2011.

Fonte/foto: Ascom

Primeira biblioteca-parque do Brasil

2010-05-01T08:27:00.004-03:00

Objetivando fomentar a cultura em áreas pobres, tendo em vista reduzir os índices de violência nessas regiões, foi inaugurada no Rio de Janeiro no dia 29 de abril pelo Ministro da Cultura, Juca Ferreira, pelo Governador carioca, e pela Secretária Estadual de Cultural, na zona norte, em Manguinhos, a primeira biblioteca-parque do país, seguindo os padrões das novas bibliotecas de Medellín e de Bogotá, na Colômbia.

Manguinhos é uma comunidade que possui cerca de 32 mil moradores e um índice de desenvolvimento humano bastante crítico, é o quinto mais baixo da cidade, num total de 126 bairros, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Diferentemente de outros espaços, a biblioteca, tem caráter multimídia, cinema de 200 lugares, salas de leitura em grupo, áudio, televisores, e-books, e um acervo de 25 mil livros na área de humanas. Viabilizado com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o investimento total foi de R$ 8,7 milhões. A decoração contou com arquitetos contratados pelo governo estadual e a participação dos moradores da comunidade.

A previsão é de que até o final do ano mais duas bibliotecas-parques sejam inauguradas. Rocinha, zona sul do Rio, e Complexo do Alemão, na zona norte, são os locais escolhidos.

(Folha)
Foto:Google.

Novo Messenger

2010-04-29T07:54:00.005-03:00

O programa mais popular entre os internautas brasileiros vai passar por transformações e ganhará funções de rede social. O novo Windows Live Messenger foi apresentado em São Paulo dia 28 pelo presidente da Microsoft Steve Ballmer. Estima-se que cerca de 46 milhões de brasileiros utilizam o Messenger, de acordo com a diretoria geral do grupo de serviços on-line da Microsoft Brasil.

O serviço de mensagens instantâneas vai interagir com diversas redes, a exemplo do Facebook, Twitter e Flick. A exceção por enquanto é o Orkut. Entre as novas funções estão: chat com vídeo de alta resolução (HD), e se integrará ao facebook, com ações pertencentes à Microsoft (1,6 %), desde 2007. Além disso, será possível visualizar dentro do ambiente do Messenger conteúdo de outros serviços on-line como LinkedIn, MySpace e YouTube.

A integração com o Windows 7 também será melhor. Permitirá o acesso aos contatos prediletos diretamente na barra de ferramentas do sistema operacional. As janelas individuais dos chats agora serão agrupadas em abas, todas numa mesma janela.

O Software ainda não tem uma data estabelecida para o seu lançamento, pois se encontra em fase de testes internos. Entretanto, ainda este ano estará disponível para os usuários brasileiros.

Página "social" do Messenger. (Foto: Divulgação)
Fonte:G1

NOVO CANAL DE TELEVISÃO CHEGA À BAHIA

2010-04-28T09:41:00.003-03:00

TV Anísio Teixeira, é o novo canal de televisão que chega à Bahia dia 29 de abril, com lançamento no Palacete das Artes Rodin Bahia, iniciando a veiculação de parte da sua grade no dia 30. O projeto é do Instituto Anísio Teixeira em parceira com a TVE (IRDEB - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia).

Inspirado na TV Escola do Ministério da Educação, o veículo vai produzir conteúdo audiovisual educacional e fornecer material didático multimída para os professores e alunos da rede estadual da Educação. Assim, o Governo do Estado investiu R$ 4 milhões para a realização de 545 peças educacionais em 2010. A programação que será transmitida pela TVE e internet ficará disponível ainda no site da Secretaria Estadual de Educação, no Portal do Educador baiano e poderá ser utilizada pelos professores.

A TV Anísio Teixeira estará integrada ao Sistema Baiano de TVs Públicas, articulado pelo Irdeb, com uma grade que inclui programa de auditório, jornalismo especializado em Educação, documentários educativos, doc-dramas, reportagens especiais e campanhas educativas
Dentre as formas de difusão do conteúdo audiovisual educativo, destaca-se a transmissão, via satélite, para unidades escolares da rede pública de ensino.

Fonte:Tribuna da Bahia

EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM SAUBARA

2010-04-22T08:27:00.005-03:00

Visando capacitar a comunidade local, moradores professores, estudantes, pescadores, marisqueiras, barraqueiros e turistas, além de implantar uma estrutura de coleta seletiva de lixo, o município de Saubara, localizado no entorno da Baía de Todos os Santos, no Recôncavo Baiano, contará com o “Saubara Sustentável”.

O “Saubara Sustentável” é um projeto de educação ambiental com lançamento previsto para o dia 24 de abril, na Associação de Barraqueiros de Praia do município. O projeto é fruto de uma parceria entre a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e a Prefeitura local, e pretende despertar a população para a necessidade de práticas sustentáveis de preservação ambiental, contribuindo para a manutenção das belezas naturais da localidade.

(UEFS)

Bloco Cacique de Ramos é tombado como patrimônio cultural do Rio

2010-04-16T05:24:00.010-03:00

O tradicional bloco carnavalesco Cacique de Ramos, que completa 50 anos em janeiro de 2011, foi tombado nesta quinta-feira (15) como Patrimônio Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro. Segundo o governo estadual, a agremiação ganhou, ainda, a permissão de uso do terreno, que é da prefeitura, por mais 50 anos, e terá a sede reformada para que passe a funcionar como Centro Cultural.

O presidente da entidade, Ubirajara Felix do Nascimento, mais conhecido como “Bira”, disse que lutava desde o fim da década de 70 para que o bloco fosse tombado como patrimônio cultural.

“Atualmente estamos fechados para as obras, mas fazendo rodas de samba em lugares variados. É uma ótima oportunidade de levar o Cacique para outros locais”, disse Bira.

Segundo ele, nessa nova fase, a agremiação vai se dedicar a revelar talentos do samba: “Com esse projeto que transforma, formalmente, o Cacique de Ramos em Centro Cultural, vamos conquistar espaço em vários setores culturais, mas a nossa principal intenção é trabalhar cada vez mais com as crianças a fim de desenvolver a vocação do Cacique que é descobrir e formar talentos”, completou.

O bloco surgiu no bairro de Olaria, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Fundado em 20 de janeiro de 1961, é um dos mais tradicionais da cidade.

(Site do Cacique)

Cidades do interior da Bahia recebem investimentos em esporte

2010-04-13T07:29:00.005-03:00

Na última sexta-feira (09/04), o governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), assinou quatro convênios com três municípios do interior para construção ou melhoria de equipamentos esportivos. Santo Amaro, Cardeal da Silva e Nova Viçosa foram as cidades beneficiadas. O governo vai investir
R$ 623.330,89 nessas ações. No mês passado, já tinham sido assinados cinco convênios, totalizando um investimento de R$ 1.047.599 em equipamentos esportivos de Água Fria, Banzaê, Varzedo, Ribeirão do Largo e Barra da Estiva.

O município de Santo Amaro será contemplado com uma rampa de skate, num investimento de R$ 18.397,89, e com a reforma do estádio de futebol, onde serão investidos R$ 222.869 na reforma do campo, sistema de irrigação, iluminação, alambrado e vestiário.
Já no município de Cardeal da Silva serão investidos R$ 123.339 na construção de uma quadra poliesportiva, com iluminação, arquibancada e alambrado. Em Nova Viçosa serão investidos R$ 258.725 na construção de alambrado e muro no estádio municipal.

O diretor-geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô), aproveitou para dar um recado aos prefeitos presentes, incentivando os projetos de iniciação esportiva. “É interessante que as prefeituras desenvolvam também ações esportivas nos equipamentos construídos ou reformados pelo governo, porque não adianta construir uma quadra em um distrito que demonstrou muito interesse na construção se depois ela ficar ociosa. Façam bons projetos de escolinhas de iniciação esportiva. Se a Sudesb entender que é importante para a cidade, vai apoiar”, explicou.

Fonte: Agecom.

Manguezais de Acupe vão ser repovoados com caranguejos

2010-04-10T09:16:00.006-03:00

De acordo com o projeto, até o final da semana (8 a 13 de março), aproximadamente um milhão de filhotes de caranguejo (megalopas) foram lançados nos manguezais de Acupe, região do município de Santo Amaro, entre o Rio Paraguaçu e a Baía de Todos os Santos. Em pouco mais de dois anos este é o segundo repovoamento de caranguejos que é feito na região, pela Secretaria da Agricultura, irrigação e Reforma Agrária (Seagri), através da Bahia Pesca.

O trabalho é o primeiro que a Bahia Pesca faz sem qualquer tipo de parceria e a expectativa é que os megalopas atinjam a fase juvenil com pouco mais de um ano a partir da sua colocação nos mangues. Nos repovoamentos anteriores, feitos em 2008 e 2009 em Camamu e Acupe, o trabalho foi realizado em parceria com a ONG (Organização Não-Governamental) Grupo Integrado de Aqüicultura e Meio Ambiente (GIA), e Universidade Federal do Estado do Paraná.

Para o subgerente da Fazenda Oruabo, centro de pesquisa mantido pela Bahia Pesca, onde os caranguejos são cultivados, no município de Santo Amaro, além do repovoamento é feito um trabalho de conscientização ambiental junto às comunidades que vivem no entorno dos manguezais da região.

Os filhotes de caranguejos que estão sendo colocados agora nos manguezais, só podem ser capturados quando suas carapaças tiverem em torno de seis centímetros de espessura, medida permitida pela legislação do Ibama. Antes de serem postos nos manguezais, as fêmeas com ovos e as larvas do caranguejo são preservadas em tanques especiais, com a assistência de biólogos, para assegurar a reprodução e o repovoamento da espécie, com a liberação, posterior, em ambiente natural.

O caranguejo- Uçá (Ucides cordatus) é da família dos ocipodídeos. Tal espécie possui coloração dorsal verde-azulada e pernas vermelhas, sendo encontrada na maioria dos manguezais brasileiros. O animal tem como característica as patas carnudas, peludas e arroxeadas.Costuma viver em locais escavados nos manguezais e só pode ser visto quando a maré está baixa, quando sai em busca de alimentos. Na época do acasalamento e reprodução, a fêma do Uçá costuma sair da toca e caminhar vagarosamente pela área próxima ao manguezal, tornando-se presa fácil dos marisqueiros.

A captura do caranguejo-Uçá é regulamentada pela portaria do IBAMA: a de nº 1.208, de 22 de novembro de 1989, que estabelece tamanhos mínimos para a largura de carapaça na região Nordeste (4,5cm). A Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, prevê, em seus artigos de 30 a 40, multas e penas de prisão de até três anos para quem destruir ou danificar áreas de preservação permanente, categoria em que o habitat do caranguejo-uçá, o mangue, está incluído.

Informações: Bahia Pesca.

Escola pública poderá ter cadeira de rodas para alunos deficientes

2010-04-03T09:38:00.001-03:00

Tramita na Câmara, o Projeto de Lei 6122/09, do deputado Roberto Alves (PTB-SP), apresentado em setembro de 2009, tornando obrigatório a disponibilização de cadeiras de roda em escolas públicas de todo o terrritório nacional, para uso, em suas dependências, dos alunos portadores de deficiência física.

De acordo com o Projeto, o órgão responsável pela aplicação da medida e punição pelo descumprimento, será indicado pelo Poder Executivo (estadual ou federal) responsável pela manutenção da escola. O objetivo é atender os alunos portadores de necessidades especiais matriculados na rede pública que, por dificuldades financeiras, não conseguem adquirir uma cadeira de rodas, afetando o rendimento escolar.

O projeto estabelece também que as cadeiras de rodas terão que ser disponibilizadas 180 dias após a publicação da lei, período para adaptação das escolas à nova norma.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonre: Agência Câmara,01/2010

Salvador: 461 anos

2010-03-29T22:27:00.000-03:00

Concebida para ser uma cidade-fortaleza, e assim resistir aos ataques de índios e corsários, proporcionando mais proteção e assegurando o domínio português, sua fundação em 1549 embora suscite alguma controvérsia no tocante à data de 29 de março, seguiu os padrões pré-estabelecidos do período. A sua topografia contribuiu para que o novo núcleo urbano idealizado pelos portugueses cumprisse com as suas finalidades iniciais.

Com os antigos habitantes, Diogo Álvares (Caramuru), seguido de Francisco Pereira Coutinho, fundador da Vila do Pereira, a região mantém até certo ponto um tímido nível de crescimento. A partir da chegada de Tomé de Sousa em 1549 por ordem do rei, a região adquire novos e importantes contornos.

Ao longo do tempo, Salvador sofreu profundas mudanças urbanísticas, mas conseguiu preservar o seu patrimônio cultural, entrando no século XXI transformada numa das metrópoles mais influentes do Brasil.

Cidade do São Salvador. Cidade do São Salvador da Bahia de Todos os Santos, capital e sede da administração colonial do Brasil até 1763. Também chamada de Bahia, "Capital da Alegria", "Roma Negra", ou simplesmente Salvador.

Salvador comemora 461 anos com música e dança

2010-03-29T22:21:00.004-03:00

Salvador completa 461 anos nesta segunda-feira (29). A festa será realizada na Praça Castro Alves, região do Centro Histórico, a partir das 20h.

Apesar de ser uma segunda-feira, a expectativa é reunir mais de 50 mil pessoas na homenagem. A multidão vai dançar no ritmo do “Rebolation”, da banda Parangolé.

Salvador é a terceira maior cidade do país. A população chega perto dos três milhões de habitantes.

Fonte:G1.

Os Sete Pontos Mágicos de Salvador

2010-03-29T18:50:00.016-03:00

Escolhidos por soteropolitanos e turistas de todo o mundo via internet, dentre os 14 locais pré-selecionados, os sete mais representativos pontos da capital baiana. A campanha foi lançada no Serviço de Atendimento ao Turista (Sat) da Bahiatursa, no Pelourinho em 2009, e a eleição ocorreu no mês de abril, no mesmo ano. O projeto objetivou iniciar um processo de revitalização e criação de novos roteiros turísticos para a capital baiana.
Disputaram os sete Pontos Mágicos de Salvador: Centro Histórico, Bonfim-Ribeira, Contorno-Comércio, Barra, Rio Vermelho, Campo Grande, Itapuã, Curuzu, Praia de Piatã, Praia de Stela Maris, Jardim de Alah, Baía de Todos os Santos, Dique do Tororó e Parque de Pituaçu.

Os vencedores:
Baía de todos os santos, Barra,Centro Histórico, Contorno - Comércio, Dique do Tororó,Itapuã - Abaeté, Península de Itapagipe.

Instituído o Dia Nacional do Historiador

2010-03-27T18:21:00.005-03:00

A data escolhida remete ao nascimento do pernambucano Joaquim Nabuco, que exerceu várias atividades, entre elas a de diplomata, político e historiador. Além de ser um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. A Lei sancionada foi publicada no Diário Oficial da União.

LEI N 12.130, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1 É instituído o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188 da Independência e 121 da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira

Fontes: Revista Tema Livre.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12130.htm

Regulamentação da Profissão de Historiador

2010-03-27T17:47:00.002-03:00

Projeto que regulamenta profissão de historiador é aprovado na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o PLS 368/09, projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador. O autor da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS). O texto foi votado em decisão terminativa.

O relator da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), afirmou durante a votação desta quarta que "esse projeto não impede o desempenho da atividade de historiador por aqueles que o fazem por vontade própria ou vocação; apenas garante para os respectivos cargos públicos a exigência do diploma de historiador".

O projeto define que a profissão de historiador poderá ser exercida pelos diplomados em curso superior de graduação, mestrado ou doutorado em história. As atividades desse profissional são, de acordo com o projeto, o magistério; a organização de informações para publicações, exposições e eventos sobre temas históricos; o planejamento, a organização, a implantação e a direção de serviços de pesquisa histórica; o assessoramento para avaliação e seleção de documentos para fins de preservação; e a elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

Em seu voto pela aprovação do projeto, Cristovam observa que, atualmente, a atividade do historiador não está mais restrita à sala de aula e que a presença desse profissional é cada vez mais requisitada pelos centros culturais, museus, assessoria e consultorias a empresas de publicidade, turismo e produtores de cinema, jornalismo e televisão. Por esse motivo, o relator se manifesta favoravelmente a que a profissão seja valorizada e reconhecida legalmente.

Turismólogo

Também foram aprovadas pela CAS as quatro emendas da Câmara ao projeto de lei que regulamenta a profissão de turismólogo. Essa proposta (que agora tramita no Senado como ECD 290/01) foi apresentada em 2001 pelo então senador Moreira Mendes. O relator das emendas na CAS foi o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).

Fonte: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=99942&codAplicativo=2&codEditoria=3

A Volta das Radionovelas

2010-03-01T18:18:00.004-03:00

No dia 3 de março será lançado o Projeto Radionovela, cujo objetivo é reviver a trajetória de personagens que marcaram o cenário baiano. A transmissão do primeiro programa está prevista para o dia 8 deste mês.

Os temas serão abordados em quatro programas inéditos, com dez capítulos cada, abordando a vida de seis personagens. Outras Histórias do 2 de Julho – Maria Felipa, a Heroína Esquecida, Bimba e Pastinha –, Histórias Pitorescas da Capoeira na Bahia, Cosme de Farias e sua Participação na Vida Social e Política da Cidade do Salvador, e A Música e o Cordel do Recôncavo Baiano no Início do Século 20 – Assis Valente e Cuíca de Santo Amaro, são temas que certamente lembrarão também os bons tempos de um veículo singular.

O projeto venceu o Edital de Apoio à Produção de Programa Radiofônico de Radionovela, do Fundo de Cultura, sob a coordenação do Irdeb, e foi Proposto pela atriz Marília Castro e realizado pela Quatro Produções Artísticas.

Fonte: Agecom.

Lavagem do Bonfim: fé e devoção

2010-01-15T05:12:00.037-03:00

Uma das mais tradicionais manifestações culturais da Bahia, a Lavagem do Bonfim antes realizada no interior do templo, atraiu mais uma vez milhares de fiés (dia 14), entre baianos e turistas. O sagrado e o profano, numa mistura de crenças que se manifesta publicamente há mais de 250 anos. Calcula-se o seu início entre os séculos XVIII e XIX, fruto de uma tradição portuguesa.

O culto ao Senhor Bom Jesus do Bonfim originou-se entre 1669-1670, em Setúbal, antiga cidade portuguesa. Consta que Uma mulher recolheu a imagem junto aos destroços de um navio que havia naufragado. A partir daí, foi erguida uma ermida sob a invocação do Anjo da Guarda. A imagem mostrou-se milagrosa, então, o local passou a ser chamado de Igreja do Senhor do Bonfim. Foi introduzido no Brasil em 1740, a partir da chegada do Capitão de Mar e Guerra Theodózio Rodrigues. Em 1745, ele traz uma réplica em cedro da imagem de Setúbal,sendo levada em abril daquele ano para a Igreja de Nossa Senhora da Penha de França, em Itapagipe. Na solenidade, foi fundada uma Irmandade de Devotos leigos, depois denominada Devoção do Senhor do Bonfim. 1746, ano em que se inicia a construção da igreja na colina sagrada, concluída em 24 de junho de 1754, sendo transladada a imagem da Capela da Penha para aquele local. Assim, até 1773, a Festa do Senhor do Bonfim foi celebrada no mês de junho, quando foi transferida para janeiro.

A proibição de trios elétricos não tira o brilho da festa, que se fortalece a cada ano, e vê crescer o número de eventos de camisa com diversas atrações locais e nacionais.

Na Igreja da Conceição da Praia, de onde partiu a caminhada, foi realizado um ato ecumênico celebrando o evento, onde rezou-se pela paz. Conforme divulgado pela imprensa, mais de 500 baianas puxaram o cortejo, que seguiu pelas ruas da cidade baixa para a Colina Sagrada até a Igreja de Nosso Senhor do Bonfim.

Para os católicos, Senhor do Bonfim. Oxalá para os adeptos do candomblé, Santo, Orixá, uma união de fé e devoção, demonstração de um sincretismo religioso cada vez mais marcado pelo respeito e tolerância às diferenças.

(Clique nas imagens)

Fotos: Estadão/A Tarde.

Reciclagem: escola feita de jornal

2010-01-06T15:25:00.006-03:00

Em Taiwan, o canadense John Lamorie e sua mulher, a taiuanesa Shelly Wu, construíram uma casa utilizando mais de uma tonelada de papel reciclado no condado de Pingtung. Os jornais velhos deram origem a uma pequena escola. Ele afirma que o próximo objetivo é construir uma pizzaria de papel.
Reciclar e transformar, o planeta agradece.

(Informações G1. Foto: Reuters)

Entrevista com Demétrio Magnoli - O pensamento racista e a discriminação racial na escola

2010-01-05T17:57:00.007-03:00

Demétrio Magnoli, Sociólogo, professor, Doutor em Geografia Humana, aborda a questão do pensamento racista e a discriminação racial na escola, sinalizando como o assunto deve ser enfrentado. Vale a pena conferir. Assistir o vídeo.

Projeto "Índio no Museu: Os Mbya"

2009-12-14T10:23:00.003-03:00

Clique na imagem

Relatório sobre a Situação da População Mundial

2009-12-11T10:31:00.007-03:00

Clique na imagem

O Intituto de Gestão das Águas e Clima (INGÀ)e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), lançam no dia 14 de dezembro o Relatório sobre a Situação da População Mundial 2009 "Enfrentando um Mundo em Transição: Mulheres, População e Clima".

Durante o evento serão empossados ainda os membros do Conselho das Águas e apresentado o Estudo sobre os Impactos das Mudanças Climáticas nos Recursos Hidrícos da Bahia.

Exposição Fotográfica - Convite

2009-12-11T10:18:00.002-03:00

Clique e amplie

Exposição Internacional em Feira – O Mundo Maya em El Salvador

2009-12-04T06:49:00.005-03:00

Ao iniciar o mês de dezembro (1), o Foyer do Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo em Feira de Santana, abriu a Exposição O Mundo Maya em El Salvador, disponível ao público até o dia 11 deste mês, com a promoção do governo municipal através da Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa, em parceria com o Consulado Geral de El Salvador na Bahia.

Estão expostas 137 peças artesanais em materiais diversos. As peças em madeira, pedras, cerâmica e sobre penas, além de oito banners, retratam a riqueza cultural de um povo que povoou uma vasta região da América Central 1.800 anos antes de Cristo, e que hoje é formada por diferentes países. Existem ainda, mais duas mostras ocorrendo paralelamente. Uma em Toronto (Canadá), e outra em Barcelona (Espanha).

Com informações do Notícias da Bahia.

Governo assegura recursos do PAC das Cidades Históricas

2009-12-03T08:59:00.002-03:00

Uma boa notícia para o Patrimônio Histórico: os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas estão assegurados, declarou o Ministro da Cultura Juca Ferreira. Todos os 173 municípios selecionados pelo governo serão beneficiados pelo projeto, que tem como meta desenvolver ações para integrar as cidades históricas ao plano de desenvolvimento brasileiro, além de evitar um processo de degradação e a perda da identidade cultural dessas localidades.

O ministro entende que a parceria entre governadores, prefeitos e proprietários é fundamental para o êxito das políticas implementadas. Ele ressalta que as análises serão feitas do conjunto, tendo em vista garantir a qualidade urbana de áreas públicas e privada.

Com informações da Agência Brasil.

Pen drive I

2009-11-30T16:21:00.002-03:00

O surgimento do pen drive, assim como outras invenções, seguiu padrões análogos. Ou seja, a partir de determinada experiência que poderia comprometer um objetivo específico. No caso do pen drive, o incidente quase desastre, foi protagonizado por um notebook que daria suporte a uma apresentação em Nova York em 1998 para um grupo de investidores, quando, na ocasião, o equipamento se negou temporariamente a funcionar.

O susto serviu para que o israelense Dov Moran, fundador da MSystems, uma empresa de chips de memória para celular, desenvolvesse o pequeno equipamento que revolucionaria o sistema de armazenagem de dados.

Entretanto, apesar da representatividade e importância do invento, a sua patente foi vendida à Sandisk em 2006 por US$ 1,6 bilhão. Os registros apontam como causa os abalos financeiros da empresa e a queda das ações da companhia.

Com informações e foto da Revista IstoÉ Dinheiro.

Pen drive II

2009-11-30T15:37:00.002-03:00

O criador do pen drive recebeu aos 51 anos uma quantia que poderia significar a sua aposentadoria, entretanto, ele preferiu apostar na sua capacidade inventiva e decidiu criar um novo aparelho, que, segundo ele "será mais importante que o pen drive", diz.

Instalado num escritório perto da antiga empresa, Dov Moran conseguiu um aporte de US$ 100 milhões para lançar no mercado o seu mais novo invento, o Modu Phone, um minúsculo telefone de apenas 40 gramas que o "Guinness Book" define como o mais leve do mundo.

À primeira vista um telefone comun, porém, o seu diferencial está na customização, na sua capacidade de conversão operacional. O Modu Phone que ainda não é 3G, pode virar um tocador de música, semelhante ao iPod, ou até mesmo um porta-retrato digital, se adaptando às necessidades do cliente. Muito em breve chegará ao mercado brasileiro.

Com informações e foto da Revista IstoÉ Dinheiro.

Colóquio em Homenagem à Roberto DaMatta

2009-11-11T06:41:00.007-03:00

Clique e amplie

Vale a pena conferir o excelente trabalho antropológico de Roberto DaMatta, Carnavais, Malandros e heróis, é uma obra que leva a uma reflexão profunda acerca do universo de uma das manifestações culturais mais populares do planeta, revelando toda a sua dimensão.

Bahia e França buscam soluções para economia da cultura - Seminário

2009-11-06T16:54:00.003-03:00

Clique e amplie

Integrando as atividades do “Ano da França no Brasil”, a Bahia vai sediar um seminário internacional para discutir mecanismos de financiamento às atividades culturais e estratégias de desenvolvimento da Economia da Cultura no auditório do Sebrae em Salvador(Aflitos), com o Tema Economia da Cultura e as Políticas de Apoio às Indústrias Culturais. Além disso, buscarão ainda soluções para a rede audiovisual baiana. Entre os temas que serão debatidos estão as políticas de fomento ao audiovisual na França, o desenvolvimento das indústrias culturais face às novas tendências de consumo cultural e as políticas econômicas das industrias culturais francesas na era digital. Evento gratuito.

Elevador Lacerda tem passagem reajustada em duas etapas

2009-11-06T06:09:00.008-03:00

A partir do dia 16 de novembro de 2009 os usuários pagarão mais caro para se deslocar entre a cidade baixa e a cidade alta. A passagem do Elevador Lacerda, um dos principais cartões-postais de Salvador, e que hoje custa R$ 0,05 vai ser reajustada para R$ 0,15 na primeira fase. O aumento vale também para os três planos inclinados: Pilar, Gonçalves e Liberdade-Calçada e foi anunciado pela Transalvador.

Um novo aumento já está previsto para o primeiro dia do mês de março de 2010. A nova tarifa será de R$ 0,25. A justificativa é de défict na manutenção e congelamento dos preços por 17 anos. É considerado a princípio um valor muito baixo, entretanto, o que chama a atenção é o percentual de 400% de reajuste no preço desse serviço, utilizado por cerca de 40 mil pessoas por dia.

O equipamento é um importante meio de transporte da cidade e muito usado por baianos e turistas. Foi inaugurado em 1872 com o nome de Elevador Hidráulico da Conceição da Praia, conhecido popularmente como Elevador Parafuso. Em 1896 foi renomeado em homenagem ao seu construtor Antonio Lacerda. Sua forma atual difere bastante da original. Medindo 72 metros de altura e possuindo duas torres, hoje funciona com quatro cabines, um aumento de 100% na sua capacidade.Foi tombado em 2006 pelo Iphan-Instittuto do patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Com informações de A Tarde

III Santo Antônio Negro: Cultura e Diversidade no Recôncavo da Bahia

2009-11-03T09:57:00.005-03:00

Estão abertas as inscrições para participação e apresentação de trabalhos no III Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo da UFRB/III Santo Antônio Negro: Cultura e Diversidade No Recôncavo da Bahia que acontecerá de 18 a 21 de novembro de 2009, em Santo Antônio de Jesus-BA. O tema deste ano é Cultura e Diversidade No Recôncavo da Bahia. O evento tem o objetivo de reunir pessoas para analisar alternativas e caminhos para o estabelecimento de políticas efetivas de cidadania, de inclusão racial, social e econômica. A proposta visa fomentar discussões, reflexões e ações que se consolidarão como importante instrumento político e reivindicatório inerente à situação do negro e de outros grupos de cidadãos excluídos em nosso país. Haverá conferências, palestras, exposições-dialogadas, mesas-redondas, comunicações orais, oficinas, mini-cursos, e apresentações artístico-culturais.

Com informações da UFRB

Projeto "Música no Áudio"

2009-11-02T08:54:00.003-03:00

A Biblioteca Pública do Estado da Bahia através do Setor Audiovisual, em comemoração ao 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, vai homenagear diversos intérpretes da música negra no período de 05 a 30 de novembro, das 8h:30m às 18h, com o tema Swing Negro.

A exposiçao constará de fotografias, biografias, além de discos de vinil e compactos que o público terá a oportunidade de ouvir. Shows e Clipes musicais em Cd's e dvd's também farão parte da mostra. Na oportunidade artistas como Elza Soares e Wilson Simonal serão homenageados no evento que disponibilizará ainda cabines individuais para os usuários. Acesso livre - Setor de Audiovisual.

Com informações da Agecom

Mostra 50 Anos de Cinema da África Francófona‏

2009-11-02T08:50:00.003-03:00

Clique e amplie

Fórum de Educação Quilombola Bahia

2009-11-02T07:57:00.004-03:00

Promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, vai ser realizado nos dias 5 e 6 de novembro no Hotel Vilamar, visando a discussão da realidade educacional das comunidades quilombolas e o objetivo de discutir diretrizes para a construção de uma política pública que atenda a demanda dessa população. A proposta é de criação de um projeto pedagógico diferenciado,visando dar mais visibilidade às influências étnicas africanas na formação social do Brasil.

Em nível de Brasil, mais de 1.300 comunidades remanescentes de quilombos foram certificadas até o mês de setembro de 2009 pela Fundação Palmares, sendo que 297 se encontram na Bahia, onde, há uma estimativa de existência de mais de 500 comunidades.

Fonte: Agecom

Conferência Setorial de Cultura Afro-brasileira

2009-10-30T08:47:00.003-03:00

Clique para ampliar

Exposição de Rodin em Salvador

2009-10-26T10:48:00.000-03:00

Salvador vai abrigar a partir do dia 27 de outubro, 62 obras originais de Auguste Rodin, no Palacete das Arte, na Graça. As esculturas foram cedidas pela primeira vez para uma exposição prolongada, segundo o secretário de cultura do Estado da Bahia.

O público vai poder conferir até dezembro, a princípio gratuitamente, 62 obras originais, como a Eva de Rodin criada em 1881, com 1,74 m pesando 93 quilos, caracterizada pelos braços dobrados sobre o peito e o rosto baixo, num gesto de vergonha. O traslado envolveu muita técnica e cuidado, no intuito de preservar as peças de qualquer desgaste.

Para o secretário, um fator que pesou bastante para a vinda da exposição foi a segurança no museu, definido como o mais seguro da Bahia. Por outro lado, o Secretário Nacional de Cultura entende que a frequência de público nesses espaços visitados apenas por 7% da população, será estimulada.

Fonte:AGECOM.

Horário de Verão

2009-10-26T10:46:00.000-03:00

Caracterizando-se pelo adiantamento dos relógios em uma hora em determinada região, teve início no dia 18 de outubro à meia-noite. Conhecido num termo inglês como Daylight saving time, ou em linguagem britânica Summer Time, ou Ora legale para os italianos. Válido até 21 de fevereiro de 2010, para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.

Algumas correntes acreditam que a concepção de um horário alternativo, deriva da tentativa de Benjamin Franklin em reduzir o número de velas consumidas em seus trabalhos noturnos. Resolvendo, assim, acordar mais cedo, e sugerindo sem sucesso, um método para que outros moradores seguissem o mesmo caminho. Tempos depois, na primeira década do século XX na Inglaterra, houve uma tentativa de ajustes dos relógios que fracassou. A prática foi adotada inicialmente pela Alemanha durante a Primeira Guerra Mundial. Em seguida, outros países resolveram fazer o mesmo, deixando de utilizá-lo logo depois. Quando a Segunda Guerra Mundial se tornou uma realidade, os países aliados e do eixo resolveram adotá-lo.

Visando retoricamente aproveitar a luz natural para economizar energia elétrica, ao racionalizar o seu uso, o que é relativo, principalmente nos horários de pico. No Brasil, a sua utilização remonta a 01 de outrbro de 1931, com o Decreto 20.466, abrangendo todo o territótio nacional. Vigorou de 03/10/1931 até 31/03/1932. Com o decorrer do tempo, após algumas mudanças e decretos, a sua abrangência sofreu variações.

Alguns questionam a sua eficácia, na medida em que se faz necessário iluminar os ambientes mais cedo, outros, a exemplo de um professor universitário em Boston, afirmam que os reais motivos residem no setor lojista e petrolífero. Além de contribuir para o aquecimento global, com a incidência precoce de carros com sistema de refrigeração nas ruas.

O horário antes definido a cada ano, e hoje estabelecido por um decreto presidencial, agora tem data fixada para a sua vigência: anualmente, no terceiro domingo do mês de outubro, e encerrando no terceiro domingo do mês de fevereiro do ano seguinte. Exceto quando coincidir com o carnaval, sendo automaticamente prolongado por mais uma semana.

Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de abril de 2008, reduziu de quatro para três, o número de fusos horários usados no Brasil. Com a mudança, o Acre então com duas horas a menos, passou a ter apenas uma em relação à Brasília. O Pará que tinha dois fusos passou a ter apenas um.

FontesSites:Brasil Escola; Divisão Serviços da Hora; Jornal O Florense; Wiikipedia;G1.

II Festival Anual da Canção Estudantil

2009-10-26T10:41:00.001-03:00

O evento que homenageou Raul Seixas, realizou a sua final no dia 23 de outubro na Concha Acústica, e foi vencida por Sivaldo dos Santos, um estudante do EJA de 40 anos,do Colégio Estadual Letice Oliveira Maciel, na cidade de Seabra. Os vencedores do II FACE foram: primeiro lugar, a música "Cultura Ameaçada", na categoria melhor música, o segundo lugar foi para a composição "Obra Prima", de Moabe Silva, o terceiro lugar ficou com Jefferson Laerte Benevides, com a música "Zumbi", escolhido como melhor intérprete masculino. Na categoria melhor intérprete feminino ganhou Rafaela Alves, com a música "uma Canção Sem Nome".

Assim como a primeira edição, esta também se caracterizou pela apresentação de vários estilos musicais. Foram 15 canções por Direc, num total de 495 músicas disputando três etapas. O sucesso do Festival pode ser sentido através dos números levantados pelo Secretário Estadual de Educação. Mais de um milhão de estudantes oriundos de mil instituições de ensino de 362 municípios baianos se inscreveram. Certamente um incentivo para milhares de jovens e estudantes que sonham com um inserção no mundo artístico.

Fonte: AGECOM.

Curso Educação, Patrimônio Cultural e Cidade

2009-10-21T05:21:00.000-03:00

Clique para visualizar

Internet em Braille

2009-10-18T06:40:00.000-03:00

É indiscutível que o advento da internet trouxe mais agilidade à vida do homem. Uma ferramenta importante, com múltiplas funções e aplicações evoluindo numa velocidade surpreendente. Nesse sentido, uma matéria da revista eletrônica Museu despertou a atenção.

Está em fase de construção, um hardware que vai facilitar a vida das pessoas com deficiência visual. O console em Braille é um projeto de pesquisa da Universidade Estadual Paulista (UNESP), em São José do Rio Preto, e visa possibilitar que esse segmento tenha acesso à internet. Embora já existam equipamentos que convertam textos em áudio. É um projeto inovador, e contempla sobretudo a inclusão social.

Projetado inicialmente para computadores de mesa, o equipamento permitirá o acesso a textos em tempo real, sem a necessidade do uso de impressoras especiais. Com o desenvolvimento e apoio das pesquisas essa tecnologia também poderá ser utilizada em notebooks. Após os testes o produto poderá ser produzido em escala comercial

Acontece no Museu...

2009-09-11T17:27:00.001-03:00

CINEMA NO MUSEU CARLOS COSTA PINTO

SETEMBRO de 2009

24/09 - A Doce Vida ... vencendor de 1 Oscar - 15 horas
Diretor: Federico Fellini
Atores: Marcelo Mastroiani, Anita Ekberg, Anouk Aimée]
Gênero: Drama | Duração: 174 min | Ano 1960

Ingressos: R$ 5,00 (preço único)

Av. Sete de Setembro, 2490 - Corredor da Vitória

Palestra
O SIMBOLISMO DAS FLORES NAS ARTES DECORATIVAS

SETEMBRO de 2009

Palestrante: Simone Trindade
Museóloga, Historiadora e Mestre em Artes
Visuais pela Escola de Belas Artes da Ufba

Local: Auditório do Museu Carlos Costa Pinto
Dia: 17 de setembro (quinta-feira)
Horário: 15 horas

Entrada Franca - Será fornecido certificado

Av. Sete de Setembro, 2490 - Corredor da Vitória

RECITAL VILLA-LOBOS
Alunos de Graduação da Ufba

SETEMBRO de 2009

Sob a direção da Profa. Cyrene Paparoti

Local: Auditório do Museu Carlos Costa Pinto
Dia: 19 de setembro (sábado)
Horário: 17 horas

O Recital Villa-Lobos conta com a parceria de
Paparoti Concertos, Escola de Música da Ufba
e Museu Carlos Costa Pinto.

Ingresso: R$ 5,00 (preço único)
Venda: Loja do Museu

Av. Sete de Setembro, 2490 - Corredor da Vitória

Curso
SALVADOR - ASPECTOS HISTÓRICOS E URBANÍSTICOS

OUTUBRO de 2009

O Museu Carlos Costa Pinto apresentará uma nova visão da nossa
cidade, fazendo uma inter-relação entre suas antigas paisagens,
seu povo e sua história.

Você terá oportunidade de saber muitas curiosidades, embarcando
num passeio inesquecível pela cidade do Salvador.

As aulas serão ministradas pelo geólogo e historiador
Prof. Rubens Antonio

Programação

Dia 14/10 - Módulo I
De Ondina ao Porto da Barra

Dia 15/10 - Módulo II
Do Porto da Barra à Praça Municipal

Dia 16/10 - Módulo III
Da Praça Municipal à Água de Meninos

Será Fornecido certificado

Local: Auditório do Museu
Horário: 17:00 às 18:30 horas
Taxa: R$ 30,00 | Estudante: R$ 15,00
Inscrição: Loja do Museu, de quarta a sábado,
das 14:30 às 19:00 horas.
Tel.: 71 3336-6081

Vagas Limitadas.

Av. Sete de Setembro, 2490 - Corredor da Vitória

As programações culturais do Museu Carlos Costa Pinto contam
com o apoio da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia.

HONORIS CAUSA

2009-09-11T07:42:00.000-03:00

Trajando uma beca azul em homenagem à Oxóssi, mãe Stella de Azevedo Santos de 84 anos foi agraciada pela UNEB com o título de Doutor Honoris Causa. Sendo esta a primeira vez que a instituição concede tal honraria a uma mulher.Um reconhecimento à sua luta pelos direitos humanos, sobretudo a igualdade racial.

Fonte: Uneb.

Lemarx - Convida: Formação Histórica Parte II - O 18 De Brumario

2009-09-10T19:08:00.000-03:00

"O Laboratório de Estudos e Pesquisas Marxistas (LEMARX) convida estudantes, professores, militantes e movimentos sociais para participar do estudo sobre a obra 18 Brumário, de Karl Marx. Trata-se da continuidade do estudo sobre a obra de Marx e Engels, agora em seus aspectos históricos, que o Lemarx está realizando com o objetivo de iniciar o debate sobre a obra mais importante do marxismo, O Capital. Mais informações consultar o cartaz em anexo e a página www.lemarx.faced.ufba.br".

Trio AMALÁ: Temporada de estréia‏

2009-09-09T12:45:00.001-03:00

Gostaríamos de convidar a tod@s para assistir ao show deste nosso novo projeto musical (por favor, divulguem também!):

O QUÊ: TRIO AMALÁ

ONDE: Ponto de Partida, R. da Paciência, n. 263 (próximo à Farmácia Santana), Rio Vermelho

QUANDO: sextas-feiras 4,11 e 18 sempre às 21h.

COUVERT: R$10

O Trio Amalá é um grupo instrumental (contrabaixo acústico, violão, violino),que se propõe trabalhar desde o repertório clássico da MPB, passeando também pelo samba e outros gêneros como o chorinho e outros clássicos de compositores da região Nordeste à música instrumental contemporânea brasileira, incluindo composições próprias. A voz no entanto, pode também fazer parte deste prato musical oferecido pelo grupo.

O nome AMALÁ tem dois importantes significados para este trabalho:

é o nome do prato sagrado do orixá rei da justiça, do raio e do trovão – Xangô, cuja cor é o vermelho;

AMALÁ representa também o conjunto das iniciais dos nomes das pessoas integrantes do trio:

Ângelo Santiago: contrabaixo acústico

MAurício Lourenço: violão e voz

LAilaRosa: violino e voz

O trio é formado por dois músicos baianos e uma musicista pernambucana que se encontraram na Soterópolis e se uniram a partir do desejo de fazer música e compartilhá-la com as pessoas.

Negros

2009-09-09T12:23:00.001-03:00

Se você tem interesse nas questões ambientais... dê uma olhadinha!!!

2009-09-09T10:36:00.000-03:00

Edição N° 3143 - 09/09/2009 Circulação Nacional Gratuita

O ambientebrasil possui o maior conteúdo sobre meio ambiente da America Latina, veja aqui os temas principais:

Águas - Agropecuário - Biotecnologia - Ecoturismo - Educação - Energia - Estadual - Fauna - Florestal - Gestão - Índios - Mudanças Climáticas - Natural - Resíduos - SMS - UC's - Urbano.

NOTÍCIAS EXCLUSIVAS
- Audiência discute na Câmara inclusão do Cerrado e da Caatinga na Constituição
- Pesquisa conjunta entre Brasil e França avalia transferência de águas entre continente e oceano

Melhora perspectiva para acordo climático da ONU, diz De Boer;
UE corta verba para acordo sobre clima pós-Kyoto;
Reino Unido: clima exige ação de países em desenvolvimento;
Indústria japonesa critica plano de redução de CO2 do novo primeiro-ministro;
Comissões especiais do pré-sal devem ser instaladas até quinta-feira;
Empresários criticam modelo de partilha proposto pelo governo para exploração do pré-sal;
Agência da ONU aumenta previsão de uso de energia nuclear;
No sul do Amazonas, mais de 700 toras cortadas ilegalmente são apreendidas;
Ministro prevê fim do desmatamento causado pela pecuária na Amazônia;

Quer mais acesse www.ambientebrasil.com.br

Direitos Humanos

2009-09-09T10:31:00.001-03:00

O Museu de Ciência e Tecnologia (MC&T) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) está com inscrições abertas para o 2° Concurso de Fotografia da Primavera, até dia 21 de setembro.

O concurso é uma das atividades da 3ª Primavera dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), a ser realizada nos dias 25 e 26 de setembro.

As inscrições para o concurso são gratuitas e realizadas das 9h às 17h na sede do museu, no bairro do Imbuí, em Salvador. As 100 vagas ofertadas têm como público-alvo fotógrafos amadores nacionais e internacionais.

A ideia geral do concurso é refletir sobre o papel dos museus como espaços de valorização da diversidade cultural e do direito à memória, reconhecendo a cultura como um direito humano, expresso nos modos de vida, motivações, crenças religiosas, valores, práticas, rituais e identidades.

As imagens podem ser exploradas em quatro segmentos: diversidade cultural, memória, crenças religiosas e identidades.

De acordo com edital do processo seletivo, cada inscrito pode participar com até duas fotografias, inéditas e que podem ser produzidas em formato digital ou analógico, sendo obrigatória a apresentação dos registros originais.

"Estamos promovendo mais uma edição do concurso devido ao sucesso alcançado no ano passado. E agora inovando, com a exposição em painel eletrônico, o que torna o concurso um marco para o museu", explica Adriana Cunha, coordenadora do setor.

Além da exposição no museu, as fotografias estarão disponíveis virtualmente na internet apenas para visualização. Presencialmente, os visitantes interessados podem participar da votação.

O concurso integra a terceira edição da Primavera dos Museus, evento nacional que acontece em estação do ano que representa o “florescimento cultural” e integração entre os povos.

Também são destaques da programação da Primavera dos Museus exibição de vídeos e jogos de astronomia.

Sua última edição aconteceu em setembro de 2008, com a proposta de refletir acerca do papel do museu frente ao diálogo intercultural, abrangendo o pluralismo de idéias, desenvolvimento humano e respeito às diferenças.

Informações: MC&T - Tel.: (71) 3371-0107 (ramal 221).

Pesquisa e Sustentabilidade

2009-09-08T18:33:00.002-03:00

O Campus IX, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Barreiras, vai lançar até novembro de 2009, o primeiro número da sua nova ferramenta de divulgação de pesquisa e extensão universitária: a Revista Agroambiental.

A revista, que inicialmente será publicada em versão eletrônica, foi idealizada pelo diretor do Departamento de Ciências Humanas (DCH) do campus, Joaquim Pedro Soares, e pelos coordenadores do Núcleo de Pesquisa e Extensão (Nupe), Fábio Cocozza e Cristiana Costa, e será aberta à participação de toda a comunidade acadêmica da universidade, que pode se cadastrar como autor no site da revista e enviar seus artigos científicos para seleção e publicação.

O objetivo, segundo Fábio Cocozza, é publicar o conhecimento científico produzido na UNEB sobre a área agroambiental, ocupando uma lacuna na disseminação das pesquisas da região.

“A Revista Agroambiental vai passar a ser o único veículo de comunicação científica do Oeste da Bahia. Iremos publicar os trabalhos produzidos sobre a região, focando em temas voltados para o desenvolvimento sustentável do Cerrado”, explica o Cocozza.

Além dos docentes da UNEB, o novo meio de comunicação conta com a colaboração - em seu corpo editorial - de professores-pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), da Universidade Estadual Paulista (Unesp), da Universidade Federal do Pará(Ufpa) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Impacto ambiental
No Campus IX da UNEB, o curso de Agronomia vem desenvolvendo inúmeros projetos com foco para a biodiversidade da região Oeste, assim como para uma melhor utilização dos recursos vegetais do Cerrado.

Algumas pesquisas se destacam, como o Levantamento da flora, com potencial apícola, da Serra do Mimo, que indica espécies vegetais que podem ser utilizadas por produtores locais de forma equilibrada.

Fábio Cocozza destaca também o laboratório de sementes, que vem estudando os processos germinativos de espécies nativas do Cerrado, para a produção de mudas que deverão ser usadas em atividades de regeneração de áreas degradadas.

“A ideia é divulgar e estimular projetos que minimizem o impacto ambiental decorrente da ocupação humana desordenada, buscando um desenvolvimento que não incorra na perda da biodiversidade”, pontua Cocozza.

A Revista Agroambiental integra o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (Seer), do Instituto Brasileiro de Informação e Tecnologia (Ibict).

Na Bahia existem 37 revistas publicadas no formato Seer do Ibict, no entanto, com temas voltados para outras áreas. Ainda no estado, com temática semelhante à agroambiental, mas fora do formato da Seer, existe a revista Sitientibus: Série Ciências Biológicas, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Informações: Nupe/Campus IX - Tel.: (77) 3611-3950.

I Simpósio de História Regional e Local

2009-09-08T18:25:00.000-03:00

O Programa de Pós-Graduação em História Regional e Local (PPGHIS), vinculado ao Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus V da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Santo Antônio de Jesus, realiza, de 26 a 30 de outubro, o I Simpósio de História Regional e Local.

As inscrições para apresentação de trabalhos estão abertas até o dia 15 de setembro. Os participantes devem enviar o resumo do trabalho para o e-mail mestrado.simposio@hotmail.com, atentando para os prazos e normas.

As comunicações devem contemplar eixos temáticos como Religião e religiosidade; Ensino de história e educação; Estudos de gênero e poder; Estudos de trajetórias de populações afro-brasileiras; Estudos sobre populações ameríndias; e Estudos sobre cidade, cotidiano e modernidade.

Já os interessados em participar das atividades na condição de ouvintes têm até o dia 23 de outubro para se inscrever.

A participação no simpósio implica em investimento de R$50 para profissionais e R$25 para estudantes que participarem como ouvintes. Aqueles que desejarem participar com apresentação de trabalhos vão investir R$60, profissionais, e R$ 35, estudantes.

As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, através página oficial do simpósio, onde consta a ficha de inscrição e a forma de pagamento.

De acordo com Ana Maria Carvalho, professora do PPGHIS e umas das coordenadoras do simpósio, o objetivo do evento é congregar historiadores da Bahia e de outros estados que desenvolvem pesquisas em história regional e local para partilhar suas experiências e aprofundar as discussões sobre a temática.

“É uma oportunidade para estabelecer um espaço de diálogo entre os historiadores da UNEB e de outras universidades, com o intuito de promover a troca de experiências que permite mapear e ampliar os estudos nessa área”, explica Ana Maria.

A programação do simpósio congrega minicursos, conferências, mesas-redondas, comunicações coordenadas e apresentações culturais, com participação de pesquisadores de diversos estados. Destaque para a participação do conferencista José Barros, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Ufrrj).
Informações: PPGHIS/Campus V - Tel.: (75) 3631-3465.

Os Santos Negros

2009-09-08T17:49:00.001-03:00

ARTIGO

Rosa Egipcíaca: Uma Santa Africana no Brasil(1)
Rosa Maria Egipcíaca da Vera Cruz é certamente a mulher negra africana do século XVIII, tanto em África como na diáspora afro-americana e no Brasil, sobre quem se dispõe mais detalhes documentais sobre sua vida, sonhos, escritos e paixão. É a primeira afro-brasileira a ter escrito um livro, do qual restaram algumas páginas manuscritas. Dos seus 46 anos de fantástica existência, viveu 20 anos no Rio de Janeiro, primeiro de 1725 a 1733, quando foi vendida para as Minas Gerais, lá permanecendo por 18 anos seguidos, retornando à cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro em 1751 e aqui vivendo até 1763, quando é enviada presa para os Cárceres do Santo Ofício da Inquisição de Lisboa.
Foi considerada na época como "a maior santa do céu", a quem brancos, mulatos e negros, inclusive toda a família de seu ex-senhor e respeitáveis sacerdotes, adoravam de joelhos, beijando-lhe os pés, venerando suas relíquias, intitulando-a "a flor do Rio de Janeiro". Fundou o Recolhimento de Nossa Senhora do Parto, ocupado predominantemente por negras e mestiças, cuja capela, reformada, permanece até hoje no Centro desta cidade na rua da Assembléia. Melhor que ninguém, Rosa tipifica a riqueza e força do sincretismo religioso afro-católico-brasileiro. Todos os detalhes de sua vida encontram-se em três processos conservados na Torre do Tombo em Lisboa, divulgados no livro Rosa Egipcíaca: Uma Santa Africana no Brasil (Editora Bertrand, RJ, 1993, 750 páginas, Luiz Mott).
Para continuar lendo a respeito clique no arquivo em PDF Rosa Egipcíaca.pdf

Seppir abre inscrições para colóquio internacional sobre História e Cultura Negra

2009-09-08T17:35:00.000-03:00

Estão abertas até 10 de setembro as inscrições para o Colóquio Internacional: O Ensino da História e Cultura da África e da Diáspora. A participação é aberta a pesquisadores do tema, que deverão apresentar um resumo de seus trabalhos para prévia seleção. O Colóquio será realizado de 9 a 13 de novembro, em Brasília, e resulta de parceria entre a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Centro de Artes e Civilização Negras e Africanas (CACNA), vinculado ao Ministério da Cultura, Turismo e Orientação Nacional da Nigéria.

O evento consistirá em conferências, mesas-redondas, apresentação de pôsteres de experiências, além de artigos. O público é estimado em 150 pessoas, entre educadores, pedagogos, antropólogos, cineastas, linguistas, literatos, sociólogos, pesquisadores em tradição oral, especialistas em história africana e da diáspora.

O objetivo do Colóquio é aprofundar a compreensão da história africana e seus descendentes, além de fomentar o intercâmbio acadêmico em torno de iniciativas pedagógicas. Os interessados em participar devem encaminhar pesquisas ou experiências didáticas em desenvolvimento ou concluída, mas que apresentem os resultados alcançados, sejam parciais ou conclusivos.
Resgate histórico - Esta é a segunda edição do Colóquio Internacional, realizado inicialmente em novembro de 2008, no Rio de Janeiro, como forma de contribuição para a integração dos países da África e da Diáspora - termo que define a população de origem africana que se dispersou por outros continentes a partir do tráfico de escravos.

Ao promover o Colóquio, o Governo brasileiro dá mais um passo para o cumprimento da Lei 10.639/03, que institui no currículo oficial da Rede Nacional de Ensino, a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. A iniciativa soma-se ainda a esforços mundiais para resgatar a história das populações de ascendência africana, ressaltando suas contribuições, não apenas demográfica, mas também sócio-política e cultural para a conjuntura histórica contemporânea.

Para mais informações clique aqui ou envie email para diaspora.africa@gmail.com

Fonte: Comunicação Social da SEPPIR /PR

Portal da Pesquisa

2009-08-27T14:53:00.001-03:00

Você sabia? O governo brasileiro mantém um portal de acesso a diversos periódicos científicos nacionais e internacionais, GRATUITAMENTE. Através dele estudantes ou profissionais de diversas áreas podem fazer pesquisas e assim enriquecer os seus trabalhos, sejam eles acadêmicos ou apenas um trabalho escolar.

Por outro lado, muitas pessoas desconhecem a sua existência, e por conseqüência deixam de acessar uma importante ferramenta geradora de conhecimentos. Além disso, o custo da sua manutenção é alto, existindo a possibilidade de sua desativação.
Portanto, se faz necessário a sua divulgação, a fim de que esta fonte permaneça à disposição de todos.
O endereço do portal CAPES é: www.periodicos.capes.gov.br

Se preferir acesse outro endereço para incrementar as suas pesquisas. Uma biblioteca digital à sua disposição. Acesse: www.dominiopublico.gov.br

A Revolta dos Búzios e os Heróis da Pátria

2009-08-25T07:28:00.001-03:00

A partir do Projeto de Lei 5819/2009, apresentado pelo Deputado Federal Luiz Alberto no último dia 20,Manuel Faustino, João de Deus, Lucas Dantas e Luís das Virgens podem ter os seus nomes registrados no Livro dos “Heróis da Pátria”, que se encontra em Brasília no Panteão da Liberdade e da Democracia. A iniciativa do Bloco Afro Olodum resultou no envio de ofício ao Ministro da Justiça, em reconhecimento à participação desses personagens como heróis e mártires da Revolta dos Búzios.

Ocorrida em 1798, A Revolta dos Búzios, conhecida ainda como Revolta dos Alfaiates, Revolta das Argolinhas, ou Conjuração Baiana, foi um movimento inspirado no ideário iluminista de liberdade e igualdade.

"Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, tempo em que todos seremos irmãos, tempo em que todos seremos iguais”, dizia um panfleto do movimento.

Foto:Portal São Francisco.
Fonte:Notícia Capital.

Porto Seguro, Capital do Brasil

2009-08-23T05:27:00.001-03:00

Após tramitação em regime de urgência na Câmara Federal, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 5000/09, da Deputada Federal Lídice da Mata, propondo a transferência simbólica da capital do país para Porto Seguro na Bahia, anualmente, sempre no dia 22 de abril.

A parlamentar entende que a medida irá fortalecer a região enquanto destino turístico, assim como a memória histórica no tocante ao surgimento do Brasil como Nação. A proposta envolve ainda a participação do Poder Executivo em nível federal, estadual e municipal.

Literatura de Cordel

2009-08-12T08:28:00.002-03:00

Clique na imagem.

Abertas inscrições para concurso de monografias sobre cultura popular

2009-08-12T08:05:00.000-03:00

Ministério da Cultura /IPHAN / Centro Nacional de Folclore e Cultura popular

Estão abertas até 31 de agosto as inscrições ao Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular edição 2009. Criado em 1959, o prêmio é concedido anualmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura, por intermédio do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, aos dois primeiros trabalhos selecionados por comissão julgadora, composta por especialistas, que poderá, a seu critério, indicar, ainda, até três menções honrosas.

Os valores do prêmio são de R$ 13 mil e R$ 10 mil, destinados às monografias classificadas em primeiro e segundo lugares, respectivamente. A concessão de menções honrosas não implica valores financeiros, sendo agraciadas exclusivamente com o título de destaque.

As monografias concorrentes deverão ser inéditas e ter por objeto temas da cultura popular e do folclore brasileiros (religião e sistemas de crenças em geral, rituais, cultura material, música, literatura oral, estudos sobre a disciplina folclore, entre outros). Cada autor só poderá concorrer com uma monografia.

Os trabalhos deverão ser entregues ao Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, (Rua do Catete, 179 – Catete, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22.220-000), impreterivelmente até às 18 horas do dia 31 de agosto, ou remetidos pelo Correio, sob registro, até a data indicada, cujo carimbo de postagem servirá de comprovante para a observância do prazo.

Informações
Setor de Pesquisa

Tel: (21) 2285-0441, r. 214 e 215
e-mail: pesq.folclore@iphan.gov.br
Setor de Difusão Cultural
Tel.: (21) 2285-0441, r. 204, 205 e 206
e-mail: difusao.folclore@iphan.gov.br

Visite o nosso site no endereço www.cnfcp.gov.br

Fonte:Difusão Cultural CNFCP

Informe ANPUH - Agosto 2009

2009-08-12T07:27:00.001-03:00

V Encontro do CEDAP

A ser realizado no período de 5 a 8 de outubro, na Faculdade de Ciências e Letras de Assis.
Para mais informações acesse o link:
http://www.assis.unesp.br/encontrocedap/index_padrao.php

II Fórum Agentes do Patrimônio

O seminário pretende discutir as experiências de municipalização na área de patrimônio cultural em curso no país. A idéia é congregar num mesmo evento os agentes que formulam e efetivam as políticas a nível municipal e os pesquisadores acadêmicos, dos diversos programas de pós-graduação em nosso país, para se realizar uma avaliação do processo de municipalização no Brasil, suas premissas, instrumentos utilizados, arranjos institucionais, resultados e possibilidades de financiamento.
Maiores informações em: www.forumpatrimonio.com.br/mestres.

Fonte:ANPUH - Associação Nacional de História
http://www.anpuh.org/

Exposições

2009-08-12T06:56:00.001-03:00

Clique na imagem.

O Super acarajé da Liberdade

2009-06-15T08:41:00.000-03:00

Ao longo dos anos, tem surgido em Salvador pessoas que se destacaram na arte de fazer e comercializar um bolinho famoso, o popular acarajé. Nesse sentido, uma reportagem do Correio desperta as atenções. A inovação marcou e transformou a vida de Dona Regivalda Linhares, conhecida popularmente como Dona Binha, na Ladeira de São Cristóvão, na Liberdade.

A idéia foi a de fazer uma iguaria gigante, a partir do desemprego do marido. Um acarajé de um quilo vendido ao preço de um tradicional. Ao todo são gastos cinquenta quilos de feijão para acarajés e abarás, treze litros de azeite para as massas, o vatapá, o caruru e o tacho. Seis quilos de camarão para rechear a iguaria, fora a porção que o tempero recebe, assim como uma caixa de tomate.

Além de conquistar a população que faz fila e chega cedo para adquirir o produto que é vendido à meia-noite devido ao processo de fabricação ser feito apenas por ela e a filha, conquistou também pessoas famosas como o cantor Edson Gomes e Márcio Vítor. Por trás de uma grade que a protege dos tempos difíceis a comerciante libera uma cota de apenas duas unidades por cabeça.

Quem aprecia a iguaria agora em tamanho familia, ou aqueles que desejam provar os sabores da Bahia pela primeira vez, desembolsando três reais poderão degustá-la.

Inauguração do Memorial das Baianas de Acarajé em Salvador

2009-06-15T05:26:00.000-03:00

As baianas de Salvador dispõem agora de um espaço onde a trajetória deste Ofício poderá ser contemplada com todas as suas especificidades. A inauguração da nova sede em nove de junho caracteriza a manutenção do reconhecimento e da valorização de usos e costumes de matriz africana, ao lado do sexto volume do Dossiê Ofício de Baianas do Acarajé, lançado pelo Iphan e que, assim como em outras edições certamente traz informações indispensáveis para um conhecimento mais amplo acerca deste assunto.

Com o intuito de preservá-lo e dotá-lo de mecanismos que contemple e fortaleça tanto o seu lado histórico quanto o social, o Iphan e a Abam, Associação das Baianas de Acarajé, Mingaus e Receptivos, se uniram para viabilizar este projeto no Forte de Santo Antonio Além do Carmo. Vale lembrar, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional registrou no Livro de Registro dos Saberes em 14 de janeiro de 2005, o Ofício das Baianas do Acarajé como patrimônio cultural brasileiro.

Registro do Cortejo e Festividade de Nossa Senhora da Boa Morte

2009-06-14T07:55:00.000-03:00

A riqueza cultural da cidade de Cachoeira e a mobilização de alguns setores têm estimulado diversas ações por parte dos órgãos oficiais. Nesse sentido, o IPAC/SECULT deve anunciar no dia 25 de junho, período em que o Governo Estadual se instala em solo cachoeirano em comemoração às lutas pela Independência da Bahia, a notificação pública do inicio de um estudo que proporcionará a sustentabilidade do registro dessa manifestação popular tão significativa, como Patrimônio da Bahia. Além de um convênio entre IPAC/SECULT e UFRB, a fim de possibilitar a realização de Cursos de Educação Patrimonial destinados a 50 alunos da rede pública, orientados por 10 monitores da Universidade. Além disso, a ponte D. Pedro II pode abrigar uma exposição fotográfica sobre Cachoeira e São Félix.

Debatendo o Itinerário do Rio Paraguaçu

2009-06-14T07:51:00.000-03:00

Há um movimento em ação para transformar o itinerário do Rio Paraguaçu em Patrimônio Cultural da Humanidade. É o que pretende a 7ª. Regional do Iphan, a partir de uma uma proposta apresentada em Salvador em janeiro deste ano à Maria Cecília Caldeiron, presidente da lista dos Itinerários Culturais da Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

De acordo com o órgão, o Roteiro Cultural é definido como os vários caminhos que, de alguma forma, influenciaram culturalmente cada região, a partir do contato diversificado dos costumes e tradições de cada localidade. O percurso contempla vários municípios, entre eles cidades históricas como São Félix, que aguarda a finalização de um estudo local para torná-la monumento nacional, Cachoeira, que desde 1971 é considerada patrimônio nacional, e Maragojipe.

O Iphan entende que, tal título pode transformar positivamente o olhar sobre a conservação patrimonial. Não é um processo simples, já que o seu rigor precedido de rituais faz com que a UNESCO rejeite alguns pedidos de tombamentos, sobretudo de cidades medievais e coloniais (como é o caso do Brasil), onde já foram descartadas cidades como Mariana (MG), e Parati (RJ). Entretanto, como a proposta envolve todo um Roteiro Cultural com especificidades significativas as chances são boas.

Os debates nos dias 15 e 16 de junho na cidade de Cachoeira, no Auditório da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, definirão essa questão, onde, governo, especialistas e representantes da sociedade civil estarão reunidos. Proposto pela Secretaria Estadual de Cultura e apoiado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o evento gratuito e aberto ao público abrigará ainda a discussão sobre um programa de Formação de Gestores em Educação Patrimonial e Ambiental em Cachoeira e São Félix.

Homenagem a Besouro Cordão de Ouro

2009-05-08T20:48:00.000-03:00

O Espaço Caixa Cultural em Salvador se abre para uma homenagem àquele que é tido como o maior capoeirista de todos os tempos: Manoel Henrique Pereira, um descendente de escravos que se tornou famoso em nível nacional, conhecido como Besouro Mangangá, ou Besouro Cordão de Ouro.

O Musical Carioca Besouro Cordão de Ouro, dirigido por João das Neves é composto na sua totalidade por atores negros, que dividem um cenário que materializa no palco uma roda de capoeira, e confere leveza a uma figura emblemática. Em cartaz de 08 a 10 de maio de 2009, segundo especialistas ficou, ficou entre os dez melhores de 2006.

Capoeirista Santamarense exímio, os relatos de suas façanhas são numerosos e curiosos. Uma lenda, um mito. Mas, sobretudo, um símbolo da capoeiragem presente no imaginário coletivo. Fala-se que ainda tocava violão e era compositor de chulas e sambas-de-roda, atribuindo-se a ele os versos: “Quando eu morrer / não quero choro nem vela / quero uma fita amarela / gravada com nome dela”. Besouro foi morto em oito de julho de 1924.

Minha Pobre Gente

2009-05-08T20:37:00.000-03:00

É o título do livro do mais novo escritor Santamarense Valdir do Carmo, lançado em dezembro de 2008 em Santo Amaro, fruto de muita determinação e superação. Sobretudo quando se leva em conta as adversidades da sua infância e juventude. Certamente foram muitos os obstáculos, mas foram vencidos.

Uma obra de 140 páginas, onde, a tiragem inicial de 300 cópias esgotou-se rapidamente. Em breve mais exemplares estarão disponíveis,para a satisfação daqueles que torcem pelo sucesso do escritor e valorizam a boa leitura.

Pessoa simples, gente do povo. Trabalha com as letras com a mesma desenvoltura com que as suas mãos tratam as tesouras diariamente, ferramentas que contribuíram para a realização de um sonho. Valdir ensina uma lição de vida, àqueles que desejam se aventurar pelo mundo mágico da literatura. Pois escrever é uma arte, sobretudo em um país com carências educacionais profundas, e onde o surgimento de algo novo pode causar algum desconforto.

O certo é que a sua prosa poética é verdadeira. É a assimilação cotidiana, é o retrato do Brasil e da sua gente. Os seus versos abordam a temática social de forma profunda e consciente. São textos que apresentam um povo excluído, pessoas com dificuldade para ir à escola, gente que nem sequer existe oficialmente, que vive em casas de taipas, seres humanos que para driblar a fome se alimentam até da palma de gado. Enfim, possibilitam perceber os contrastes nacionais em toda a sua dimensão.

Ele afirma que um novo projeto já está em andamento e o seu próximo trabalho será lançado em breve.

Fotografia: Ivan Marques.

SALVAR O PLANETA. É AGORA OU AGORA.

2009-03-09T18:58:00.000-03:00

O planeta atravessa um momento crítico. A natureza agoniza em decorrência das implicações do desenvolvimento humano. Os ambientalistas do Greenpeace, preocupados com essa questão estão alertas. A campanha desenvolvida pelo grupo se fez presente em Salvador, abrindo uma das suas embarcações para o público nos dias 7 e 8 de março de 2009.

O greenpeace é uma organização não governamental e age em várias partes do mundo. Tem como princípio a independência das suas ações visando a proteção ambiental. É mantida através de doações de pessoas sensíveis à causa, dispensando o aporte financeiro de empresários e políticos.

Ancorado no Porto de Salvador, o Arctic Sunrise, um quebra gelo com casco redondo,é um dos três navios da sua frota, que conta ainda com um helicóptero nas operações.A tripulação é composta em média por 15 tripulantes permanentes e 15 voluntários. Os primeiros são substituídos a cada três meses, no voluntariado a permanência varia de acordo com a disponibilidade de cada um.

A embarcação é bem equipada, preparada para enfrentar os desafios de uma missão árdua: combater os desastres ecológicos e denunciar crimes ambientais nos seus mais diversos níveis. Ecosistemas estão em desequilíbio e certamente comprometerão também a espécie humana. Não foi projetada para ser veloz, mas resistente.Alcança 18 Km/h,porém, com a ajuda dos ventos e das marés chega aos 25 Km/h.

O evento foi importante para a organização, na medida em que certamente influenciou positivamente as pessoas que conheceram um pouco mais sobre o seu modus operandis. Significou o desejo de despertar mais a sociedade para as suas responsabilidades ambientais. A experiência de estabelecer contato visual e físico com tal estrutura, cinco botes,um heliporto onde a aeronave é içada a partir de guindastes nas laterais, equipamentos, etc., deve suscitar várias reflexões e apoio.

O acesso ao deck inferior revelou um espaço multifuncional, com isolamento térmico, onde foi exibido um vídeo. Utilizado também como área de lazer e espaço de trabalho para engenheiros e médicos. A campanha segue com outros eventos na cidade, seminário e caminhada.Os visitantes assinaram ainda uma petição que será enviada ao governo brasileiro.
O Greenpeace está fazendo a parte dele...

Fotografias: Ivan Marques.

Lei cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram

2009-02-08T23:20:00.000-03:00

O setor museológico ganha um forte aliado través da Lei 11.906, sancionada pelo Presidente Lula. A nova autarquia federal com sede em Brasília poderá ainda manter escritórios em outros estados.

Atrelada ao Ministério da Cultura, visa promover e impulsionar a área, no tocante à visitação, arrecadação, aquisição e preservação de acervos, além de estimular as relações entre essas instituições.

Com a medida, o Ibram assume as atribuições relacionadas aos direitos, deveres e obrigações que pertenciam ao Iphan, com os 28 museus federais. Outra boa notícia é que os municípios de pequeno porte poderão também ser contemplados com a criação desses espaços, já que apenas 20% deles possuem tais instituições.
A criação do Ibram abre 425 vagas que integram os cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, além de cargos em comissão e funções comissionadas, totalizando cerca de mil novos postos de trabalho.

Quem deseja ingressar na área pode escolher entre: analista I (139 vagas), técnico em assuntos culturais (176), técnico em assuntos educacionais (39). Para assistente técnico são 74 vagas, segundo o jornal A Tarde.

A imagem exibida refere-se às obras do artista plástico Bel Borba, expostas em um dos armazéns no porto de Salvador em 20/01/2009.Fotografia: Ivan Marques.